$InputBox.getData()
Navigation
Skip to Content
Publications Office of the EU
Related publications
DisplayCustomHeader
DisplayLogo
Serviço das Publicações da União Europeia
MyPortal
Iniciar sessão
português
Selecione a sua língua
Close
Línguas oficiais da UE:
bg
български
es
español
cs
čeština
da
dansk
de
Deutsch
et
eesti keel
el
Ελληνικά
en
English
fr
français
ga
Gaeilge
hr
hrvatski
it
italiano
lv
latviešu valoda
lt
lietuvių kalba
hu
magyar
mt
Malti
nl
Nederlands
pl
polski
pt
português
ro
română
sk
slovenčina
sl
slovenščina
fi
suomi
sv
svenska
Other languages:
tr
trtrtrtr
Serviço das Publicações da União Europeia
MainSearch
Select
Todas as coleções
Direito da UE
Publicações da UE
Lista oficial de contactos da UE
Páginas Web
Sínteses da legislação da UE
Concursos da UE
Pesquisar
Mais
Pesquisa avançada
Percorrer por tema
Pesquisa profissional
BasketSummary
0
Cesto
X
Cesto
items
X
This item has been added.
Qty:
x
€
x
Subtotal
€
x
Total
€
0.0
View basket
Validar
Ajuda
Pesquisar
Menu
Close
Menu
Back
Previous items
Next items
Serviço das Publicações
Legislação da UE
Dados europeus
Concursos da UE
Resultados de investigação da UE
EU Whoiswho
Publicações da UE
Migalhas de pão
Serviço das Publicações
Related publications
Ajuda
Menu Display
Aplicações Aninhadas
Document Rating
Search Criteria Panel
Guardar pesquisa
Criar alerta
RSS
Miniaplicação: Incorporar resultados
Impresso
More
Cancel
Resultados da pesquisa:
encontrou 8486 resultados
Direito da UE
Publicações da UE
Páginas Web
Sínteses da legislação da UE
ISSN:
1977-0650
OrderBy
Ordenar por
Relevância
Data de publicação - Mais antigo primeiro
Data de publicação - Mais recente primeiro
Autor A-Z
Autor Z-A
Título A-Z
Título Z-A
Search Results - Faceted Search Results Mobile
Restringir resultados
Coleção:
Todos
Direito da UE (8486)
Publicações da UE (3726)
Lista oficial de contactos da UE (19178)
Concursos da UE (14)
Autor(es) institucional(ais):
Todos
Comissão Europeia (2197)
Conselho da União Europeia (1249)
Comité Misto EEE (995)
Parlamento Europeu (414)
Banco Central Europeu (57)
Comité Conjunto (22)
Comité Misto UE–Reino Unido (19)
Tribunal de Justiça da União Europeia (11)
Órgão de Fiscalização da EFTA (10)
Conselho Económico e Social das Nações Unidas (9)
Conselho Europeu (9)
Os Estados-Membros (8)
Comité Misto UE–Suíça (6)
Comité Permanente dos Estados da EFTA (5)
Estados membros da EFTA (4)
Órgão e agência UE (4)
Conselho de Associação UE-Ucrânia (3)
Comité das Regiões Europeu (2)
Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia (2)
Tribunal de Contas Europeu (2)
Comité Económico e Social Europeu (2)
Comité dos Transportes Terrestres CE–Suíça (1)
Comité Paritário (1)
Conselho de Associação UE-América Central (1)
Conselho de Associação UE-Egito (1)
Conselho de Associação UE-Geórgia (1)
Conselho de Associação UE-Tunísia (1)
Conselho de Estabilização e de Associação UE-Bósnia-Herzegovina (1)
Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (1)
Banco Europeu de Investimento (1)
Tema:
Todos
revisão de um acordo (1106)
Espaço Económico Europeu (1001)
autorização de venda (715)
importação (UE) (384)
rotulagem (376)
medida restritiva da UE (361)
Ano do documento:
Todos
2025 (525)
2024 (3390)
2023 (1116)
2022 (366)
2021 (510)
2020 (505)
Línguas:
Todos
estónio (8486)
Formato do documento:
Todos
HTML (8486)
PDF (8486)
PRINT (1)
Limpar
Atualizar resultados
SearchResultSummary
View
10
25
50
por página
Mostrar lista
Search Results
A publicação não está disponível na sua língua de navegação >
Línguas disponíveis
sv
fi
cs
lt
lv
es
sk
el
hu
et
ga
hr
ro
sl
nl
bg
en
fr
it
da
de
pl
pt
mt
Direito da UE
ET
Nõukogu otsus (ÜVJP) 2025/528, 14. märts 2025, millega muudetakse otsust 2014/145/ÜVJP, mis käsitleb piiravaid meetmeid seoses Ukraina territoriaalset terviklikkust, suveräänsust ja sõltumatust kahjustava või ohustava tegevusega
Publicado em: 2025-03-15
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
A publicação não está disponível na sua língua de navegação >
Línguas disponíveis
fr
bg
et
lt
pl
sk
ga
fi
mt
hr
sv
sl
el
hu
cs
lv
pt
en
es
it
de
ro
da
nl
Direito da UE
ET
Nõukogu rakendusmäärus (EL) 2025/527, 14. märts 2025, millega rakendatakse määrust (EL) nr 269/2014, mis käsitleb piiravaid meetmeid seoses Ukraina territoriaalset terviklikkust, suveräänsust ja sõltumatust kahjustava või ohustava tegevusega
Publicado em: 2025-03-15
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
A publicação não está disponível na sua língua de navegação >
Línguas disponíveis
sk
fi
it
cs
bg
pl
ga
el
et
mt
hr
lt
hu
nl
sv
da
en
lv
pt
ro
sl
es
fr
de
Direito da UE
ET
Nõukogu otsus (EL) 2025/504, 11. märts 2025, millega muudetakse protokolli nr 5 Euroopa Investeerimispanga põhikirja kohta
Publicado em: 2025-03-14
Tema:
Banco Europeu de Investimento
,
crédito
,
garantia de crédito
,
protocolo de acordo
,
rendimento do investimento
,
situação financeira
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
A publicação não está disponível na sua língua de navegação >
Línguas disponíveis
et
Direito da UE
ET
Euroopa Keskpanga 31. jaanuari 2025. aasta suunise (EL) 2025/333 (leibkondade jõukuse, sissetulekute ja tarbimise statistilise teabe aruandluse kohta (EKP/2025/3)) parandus (ELT L, 2025/333, 27.2.2025)
Publicado em: 2025-03-14
Tema:
agregado familiar
,
comunicação de dados
,
consumo familiar
,
estatística da UE
,
estatísticas sociais
,
intercâmbio de informação
,
recolha de dados
,
rendimento familiar
,
riqueza
Author
Autor(es) institucional(ais):
Banco Central Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
A publicação não está disponível na sua língua de navegação >
Línguas disponíveis
mt
es
lt
cs
bg
pt
de
hr
pl
lv
fr
sk
sl
en
el
et
nl
it
hu
ga
sv
da
ro
fi
Direito da UE
ET
Komisjoni delegeeritud määrus (EL) 2025/416, 29. november 2024, millega täiendatakse Euroopa Parlamendi ja nõukogu määrust (EL) 2023/1114 regulatiivsete tehniliste standarditega, milles määratakse kindlaks selle tellimusraamatu kannete sisu ja vorm, mida krüptovara kauplemisplatvormi korraldav krüptovarateenuse osutaja peab pidama
Publicado em: 2025-03-14
Tema:
acesso à informação
,
ativo intangível
,
comunicação de dados
,
emissão de moeda
,
moeda virtual
,
norma técnica
,
prestação de serviços
,
proteção do consumidor
,
regulamentação financeira
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
A publicação não está disponível na sua língua de navegação >
Línguas disponíveis
en
sk
hr
el
fr
et
lv
pl
pt
sl
it
da
lt
de
es
mt
ro
bg
cs
ga
nl
hu
sv
fi
Direito da UE
ET
Nõukogu otsus (Euratom) 2025/492, 18. veebruar 2025, millega kiidetakse heaks komisjoni määrus, mis käsitleb Euratomi kaitsemeetmete kohaldamist
Publicado em: 2025-03-14
Tema:
aplicação do direito da UE
,
CEEA
,
segurança nuclear
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
A publicação não está disponível na sua língua de navegação >
Línguas disponíveis
de
pt
ro
ga
fr
sk
fi
et
pl
sv
en
mt
it
da
nl
hu
sl
lt
es
el
bg
cs
lv
hr
Direito da UE
ET
Poliitika- ja julgeolekukomitee otsus (ÜVJP) 2025/508, 12. märts 2025, millega nimetatakse ametisse Bosnias ja Hertsegoviinas toimuva Euroopa Liidu sõjalise operatsiooni ELi koordineerimisüksuse ülem Napolis (BiH/39/2025)
Publicado em: 2025-03-14
Tema:
Bósnia e Herzegovina
,
Campânia
,
missão militar da UE
,
nomeação de membros
,
pessoal militar
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Político e de Segurança
(
Conselho da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
A publicação não está disponível na sua língua de navegação >
Línguas disponíveis
de
mt
en
hu
lt
et
fr
fi
pl
cs
it
ro
ga
hr
da
bg
sk
el
sv
pt
sl
lv
es
nl
Direito da UE
ET
Komisjoni rakendusotsus (EL) 2025/469, 12. märts 2025, millega nähakse ette Euroopa Parlamendi ja nõukogu määruse (EL) 2021/696 kohaldamise eeskirjad seoses liidu kosmoseilmastikuteenuse valimisega liidu kosmoseprogrammi kosmoseilmastiku nähtuste alakomponendi jaoks
Publicado em: 2025-03-14
Tema:
aplicação do direito da UE
,
comunicação por satélite
,
espaço extra-atmosférico
,
navegação por satélite
,
política espacial
,
programa da UE
,
serviços
,
utilização do espaço
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Indústria da Defesa e do Espaço
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
A publicação não está disponível na sua língua de navegação >
Línguas disponíveis
el
et
it
hu
de
hr
mt
sl
da
ga
lt
sk
en
ro
nl
pl
fi
es
bg
fr
cs
lv
pt
sv
Direito da UE
ET
Komisjoni rakendusmäärus (EL) 2025/500, 13 märts 2025, millega kehtestatakse lõplikud tasakaalustavad tollimaksud teatavate Marokost pärit alumiiniumrataste impordi suhtes
Publicado em: 2025-03-14
Tema:
alumínio
,
equipamento do veículo
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
Marrocos
,
produto originário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
A publicação não está disponível na sua língua de navegação >
Línguas disponíveis
es
lv
fi
ro
sv
de
el
ga
en
fr
pt
cs
mt
pl
sl
bg
lt
da
nl
et
hr
sk
hu
it
Direito da UE
ET
Komisjoni otsus (EL) 2025/440, 8. juuli 2024, meetmete SA.32014, SA.32015, SA.32016 (2011/C) (ex 2011/NN) kohta, mida Itaalia ja Campania maakond rakendasid äriühingu Caremar ja selle omandaja SNAV-Rifimi suhtes (teatavaks tehtud numbri C(2024) 4656 all)
Publicado em: 2025-03-14
Tema:
ajuda às empresas
,
auxílio estatal
,
cabotagem marítima
,
Campânia
,
controlo dos auxílios estatais
,
isenção fiscal
,
Itália
,
privatização
,
processo por infração (UE)
,
serviço de interesse geral
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Pagination
1
2
Seguinte
Último
SearchExecutor
Oculto
