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Direito da UE Decisão (PESC) 2024/2641 do Comité Político e de Segurança, de 1 de outubro de 2024, que nomeia o comandante da força da UE para a operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) e que revoga a Decisão (PESC) 2024/1014 (EUNAVFOR MED IRINI/5/2024)

Direito da UE Decisão (UE) 2024/2647 dos representantes dos governos dos Estados-Membros, de 2 de outubro de 2024, que nomeia um juiz do Tribunal de Justiça

Direito da UE Decisão (UE) 2024/2646 dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 2 de outubro de 2024, que nomeia juízes do Tribunal Geral

Direito da UE Retificação da Decisão (PESC) 2024/1744 do Conselho, de 24 de junho de 2024, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia (JO L, 2024/1744, 24.6.2024)

Direito da UE Regulamento Delegado (UE) 2024/2623 da Comissão, de 30 de julho de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras de aprovação e reconhecimento do estatuto de indemnidade de doença dos compartimentos que detêm animais terrestres

Direito da UE Regulamento Delegado (UE) 2024/2634 da Comissão, de 29 de julho de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2019/287 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a disposições específicas incluídas no Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e a República do Quénia

Direito da UE Decisão (UE) 2024/2645 dos representantes dos governos dos Estados-Membros, de 2 de outubro de 2024, que nomeia um juiz do Tribunal de Justiça

Direito da UE Aviso relativo à aplicação provisória do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação Abrangentes entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino da Tailândia, por outro

Direito da UE Retificação do Regulamento (UE) 2024/1745 do Conselho, de 24 de junho de 2024, que altera o Regulamento (UE) n.° 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia, (JO L, 2024/1745, 24.6.2024)

Direito da UE Orientação (UE) 2024/2616 do Banco Central Europeu, de 30 de julho de 2024, que altera a Orientação (UE) 2022/912 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real de nova geração (TARGET) (BCE 2022/8) (BCE/2024/20)

Resultados da pesquisa: encontrou 7104 resultados

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