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Direito da UE
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Sínteses da legislação da UE
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1977-1010
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Direito da UE
Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de misturas de ureia com nitrato de amónio originárias da Rússia, de Trindade e Tobago e dos Estados Unidos da América
Publicado em: 2024-10-08
Tema:
direitos antidumping
,
Estados Unidos
,
fertilizante químico
,
importação (UE)
,
produto originário
,
produto químico orgânico
,
Rússia
,
sal químico
,
Trindade e Tobago
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
Taxas de câmbio do euro — 7 de outubro de 2024
Publicado em: 2024-10-08
Tema:
euro
,
moeda
,
taxa de câmbio
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.115165
Publicado em: 2024-10-08
Tema:
ajuda às empresas
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
França
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
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Direito da UE
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11735 — CVC / FIDELIO / ODEVO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Publicado em: 2024-10-08
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
Estados Unidos
,
Finlândia
,
prestação de serviços
,
propriedade fundiária
,
Reino Unido
,
sociedade de investimento
,
Suécia
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.11754 — AGL / TTC / SAMUDERA / JV)
Publicado em: 2024-10-08
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
transporte de mercadorias
,
transporte marítimo
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11745 — DIE SCHWEIZERISCHE POST / FENACO / POWERUP JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Publicado em: 2024-10-08
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição de eletricidade
,
produto agrícola
,
serviço postal
,
Suíça
,
veículo elétrico
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11637 — SONOCO / EVIOSYS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Publicado em: 2024-10-08
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
Europa
,
material compósito
,
material de embalagem
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
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Direito da UE
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Direito da UE
CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Anúncio de vaga CONS/AD/195/24
Publicado em: 2024-10-08
Tema:
administrador
,
Bélgica
,
concurso (UE)
,
diretor de empresa
,
informação
,
oferta de emprego
,
política da comunicação
,
recrutamento
,
região de Bruxelas-Capital
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Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
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Direito da UE
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.54478
Publicado em: 2024-10-08
Tema:
auxílio estatal
,
comércio de retalho
,
controlo dos auxílios estatais
,
jornal
,
material de escritório
,
Polónia
,
publicação periódica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
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Direito da UE
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.115028
Publicado em: 2024-10-08
Tema:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
edição
,
França
,
jogo eletrónico
,
software
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
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