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Direito da UE
Publicações da UE
Páginas Web
Sínteses da legislação da UE
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1977-0944
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    IT AVVISO AI SENSI DELL'ATTO DI GINEVRA DELL'ACCORDO DI LISBONA — Pubblicazione dell'iscrizione nel registro internazionale delle denominazioni di origine e delle indicazioni geografiche del nome Vaj Ulliri Valmi Elbasan a norma dell'articolo 4, paragrafo 1, del regolamento (UE) 2019/1753

    • Publicado em: 2025-03-21
    • Tema: Albânia, azeite, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, informação do consumidor, rotulagem
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia (Comunidades Europeias) ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Comissão Europeia)
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    IT Parere del Comitato economico e sociale europeo — Proposta di direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio che modifica la direttiva 2014/32/UE per quanto riguarda le apparecchiature di alimentazione dei veicoli elettrici, i distributori di gas compresso e i contatori dell'energia elettrica, del gas e dell'energia termica [COM(2024) 561 final - 2024/0311(COD)]

    Última edição.
    • Publicado em: 2025-03-21
    • Tema: aparelho de medição, energia elétrica, energia térmica, fiscalização do mercado, gás, metrologia, norma de comercialização, norma técnica, tecnologia inteligente, veículo elétrico
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Comité Económico e Social Europeu
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    IT Parere del Comitato economico e sociale europeo — Sviluppare la strategia dell'Europa per l'Artico in dialogo con la società civile (parere d'iniziativa)

    Última edição.
    • Publicado em: 2025-03-21
    • Tema: cooperação ambiental, cooperação internacional, desenvolvimento sustentável, direitos humanos, estratégia da UE, política para as alterações climáticas, população autóctone, proteção do ambiente, sociedade civil, Ártico
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Comité Económico e Social Europeu
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    IT Notifica preventiva di concentrazione (Caso M.11782 — AIR LIQUIDE / FLUXYS / JV) — Caso ammissibile alla procedura semplificata

    • Publicado em: 2025-03-21
    • Tema: armazenagem de hidrocarbonetos, Bélgica, concentração económica, controlo das concentrações, distribuição de gás, gás natural, Luxemburgo, mar do Norte, Países Baixos, transporte de energia, transporte marítimo
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia (Comunidades Europeias) ; Direção-Geral da Concorrência (Comissão Europeia)
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    IT Parere del Comitato economico e sociale europeo — Una politica di concorrenza al centro della competitività dell'UE (parere d'iniziativa)

    Última edição.
    • Publicado em: 2025-03-21
    • Tema: auxílio estatal, competitividade, concentração económica, controlo das concentrações, controlo dos auxílios estatais, inovação, investimento, legislação antitrust, política da concorrência, restrição de concorrência
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Comité Económico e Social Europeu
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    IT Parere del Comitato economico e sociale europeo — Verso una strategia marittima dell'UE: orientarsi verso il futuro attraverso politiche di investimento coordinate, iniziative legislative, il dialogo sociale e il coinvolgimento della società civile (parere d'iniziativa)

    Última edição.
    • Publicado em: 2025-03-21
    • Tema: competitividade, conservação dos recursos, direito do mar, diálogo social (UE), economia marítima, estratégia da UE, investimento, pesca sustentável, segurança marítima, transporte marítimo
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Comité Económico e Social Europeu
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    IT Autorizzazione degli aiuti di Stato ai sensi degli articoli 107 e 108 del Trattato sul funzionamento dell’Unione europea — Casi contro i quali la Commissione non solleva obiezioni — SA.115268

    • Publicado em: 2025-03-21
    • Tema: aquicultura, auxílio estatal, controlo dos auxílios estatais, Dinamarca, indústria pesqueira
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    • Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia (Comunidades Europeias) ; Direção-Geral da Concorrência (Comissão Europeia)
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    IT Parere del Comitato economico e sociale europeo — Coinvolgimento dei giovani nel dialogo sociale e civile nella regione mediterranea (parere d'iniziativa)

    • Publicado em: 2025-03-21
    • Tema: desemprego de jovens, diálogo social (UE), elaboração de políticas, jovem, movimento de jovens, participação política, participação social, política da juventude, região mediterrânica (UE), sociedade civil
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    IT Parere del Comitato economico e sociale europeo — Come sostenere i soggetti dell'economia sociale in linea con le norme in materia di aiuti di Stato: alcune riflessioni a seguito dei suggerimenti contenuti nella relazione di Enrico Letta (parere d'iniziativa)

    Última edição.
    • Publicado em: 2025-03-21
    • Tema: aplicação do direito da UE, atividade económica, auxílio estatal, controlo dos auxílios estatais, economia social, prestação de serviços, serviço de interesse geral, serviço de saúde, serviço social, trabalhador com deficiência
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    IT Parere del Comitato economico e sociale europeo — Il futuro dell'offerta e della tariffazione dell'energia elettrica nell'UE (parere d'iniziativa)

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    • Publicado em: 2025-03-21
    • Tema: cooperação energética, energia elétrica, energia renovável, fiscalização do mercado, imposto ambiental, mercado da energia, neutralidade carbónica, regularização do mercado, segurança de abastecimento, transição energética
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