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Direito da UE
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Sínteses da legislação da UE
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1977-0707
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    nl sl cs lv fi de fr en sk et hu ga mt pl it es el da lt hr ro sv bg pt

    IT Regolamento di esecuzione (UE) 2025/641 della Commissione, del 25 marzo 2025, che modifica gli allegati V, XIV e XV del regolamento di esecuzione (UE) 2021/404 per quanto riguarda le voci relative alla Bosnia-Erzegovina, al Canada, alla Repubblica di Macedonia del Nord, al Regno Unito e agli Stati Uniti negli elenchi di paesi terzi, territori o loro zone da cui è autorizzato l'ingresso nell'Unione di partite di pollame e materiale germinale di pollame, di carni fresche di pollame e selvaggina da penna e di prodotti a base di carne ottenuti da pollame

    • Publicado em: 2025-03-26
    • Tema: aves de capoeira, Bósnia e Herzegovina, Canadá, carne de aves de capoeira, carne de caça, carne fresca, Estados Unidos, gripe aviária, importação (UE), inspeção veterinária, Macedónia do Norte, Reino Unido
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (Comissão Europeia)
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    es de sl da mt hr bg fi pl cs en hu pt ro sv et lt ga lv sk it nl el fr

    IT Decisione di esecuzione (UE) 2025/533 della Commissione, del 25 marzo 2025, relativa a una norma armonizzata per gli apparecchi di refrigerazione con funzione di vendita diretta elaborata a sostegno del regolamento delegato (UE) 2019/2018 e del regolamento (UE) 2019/2024

    • Publicado em: 2025-03-26
    • Tema: autorização de venda, Cenelec, Comité Europeu de Normalização, consumo de energia, gelado à base de leite, harmonização das normas, instalação frigorífica, norma europeia, norma técnica, venda direta
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Energia (Comissão Europeia)
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    it

    IT Rettifica del regolamento di esecuzione (UE) 2024/1052 della Commissione, del 10 aprile 2024, che autorizza l’immissione sul mercato del calcidiolo monoidrato quale nuovo alimento e che modifica il regolamento di esecuzione (UE) 2017/2470 (GU L, 2024/1052, 11.4.2024)

    • Publicado em: 2025-03-26
    • Tema: alimentação humana, autorização de venda, complemento alimentar, informação do consumidor, inspeção de alimentos, novos alimentos, rotulagem, segurança dos alimentos, vitamina
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Tradução (Comissão Europeia)
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    da de lt pt hu mt ro sk it en nl pl fi hr el fr et lv bg cs es sv ga sl

    IT Regolamento (UE) 2025/608 del Consiglio, del 24 marzo 2025, che modifica il regolamento (UE) 2022/2309 concernente misure restrittive in considerazione della situazione ad Haiti

    • Publicado em: 2025-03-25
    • Tema: comércio de armas, Haiti, medida restritiva da UE, não proliferação de armamentos, sanção económica, sanção internacional
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Conselho da União Europeia
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    es ga fi da sv hu et pl pt lt fr cs hr bg el lv mt sl en it nl sk ro de

    IT Regolamento di esecuzione (UE) 2025/624 della Commissione, del 24 marzo 2025, recante modifica dell'allegato I del regolamento di esecuzione (UE) 2023/594 che stabilisce misure speciali di controllo delle malattie per la peste suina africana

    • Publicado em: 2025-03-25
    • Tema: Alemanha, Brandeburgo, inspeção veterinária, mamífero selvagem, Mazóvia, Pequena Polónia, peste animal, Polónia, Pomerânia, Pomerânia Ocidental, Subcarpácia, suíno
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (Comissão Europeia)
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    sk lv ro pl pt lt mt sv hu es en nl et fi el de ga it hr da cs sl fr bg

    IT Decisione (PESC) 2025/601 del Consiglio, del 24 marzo 2025, che modifica la decisione (PESC) 2022/2319 concernente misure restrittive in considerazione della situazione ad Haiti

    • Publicado em: 2025-03-25
    • Tema: comércio de armas, Haiti, medida restritiva da UE, não proliferação de armamentos, sanção económica, sanção internacional
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Conselho da União Europeia
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    da sv nl cs bg lt ga de ro it sk hr pt el pl en lv mt fi sl es et fr hu

    IT Decisione (PESC) 2025/604 del Consiglio, del 24 marzo 2025, che modifica la decisione 2013/798/PESC concernente misure restrittive in considerazione della situazione nella Repubblica centrafricana

    • Publicado em: 2025-03-25
    • Tema: comércio de armas, medida restritiva da UE, não proliferação de armamentos, República Centro-Africana, sanção económica, sanção internacional
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Conselho da União Europeia
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    sl es sv ga ro fr de pl el fi cs hu lt nl et da pt sk mt it en lv hr bg

    IT Decisione di esecuzione (UE) 2025/526 della Commissione, del 21 marzo 2025, che designa un impianto di prova dell'Unione per la compatibilità elettromagnetica conformemente al regolamento (UE) 2019/1020 del Parlamento europeo e del Consiglio

    • Publicado em: 2025-03-25
    • Tema: ensaio, fiscalização do mercado, informação do consumidor, laboratório de referência da UE, Lituânia, material eletromagnético
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia ; Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (Comissão Europeia)
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    fi lv da sl ga fr sk et mt nl ro cs en hu pl hr bg de lt sv es it pt el

    IT Regolamento di esecuzione (UE) 2025/611 della Commissione, del 21 marzo 2025, recante trecentoquarantaseiesima modifica del regolamento (CE) n. 881/2002 del Consiglio che impone specifiche misure restrittive nei confronti di determinate persone ed entità associate alle organizzazioni dell’ISIL (Da'esh) e di Al-Qaeda

    • Publicado em: 2025-03-25
    • Tema: congelamento de bens, medida restritiva da UE, pessoa singular, sanção económica, sanção internacional, terrorismo
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais (Comissão Europeia)
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    nl hr hu en cs fr es sl fi lt pl lv bg mt el sk da de ga it sv pt et ro

    IT Regolamento di esecuzione (UE) 2025/534 della Commissione, del 21 marzo 2025, che modifica il regolamento di esecuzione (UE) 2022/1226 per quanto riguarda modifiche amministrative dell’autorizzazione dell’Unione per il biocida singolo Bioquell HPV-AQ

    • Publicado em: 2025-03-25
    • Tema: autorização de venda, biocida, descontaminação, produto químico, saúde animal, segurança dos alimentos
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    • Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (Comissão Europeia)
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