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Direito da UE
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Sínteses da legislação da UE
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1977-1010
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Direito da UE
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Publicado em: 2025-01-15
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Taxas de câmbio do euro — 14 de janeiro de 2025
Publicado em: 2025-01-15
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11779 — OAKTREE / APOLLO)
Publicado em: 2025-01-15
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
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Ligação permanente
Direito da UE
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.113458
Publicado em: 2025-01-15
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
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Direito da UE
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11802 — TTE / AES / ADRE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Publicado em: 2025-01-15
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Declaração da Comissão
Publicado em: 2025-01-15
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
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Direito da UE
Convite à apresentação de propostas e atividades conexas no âmbito do plano de trabalho para 2025 da Empresa Comum do Hidrogénio Limpo
Publicado em: 2025-01-15
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Investigação e da Inovação
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Informação vinculativa em matéria de origem
Publicado em: 2025-01-15
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11711 — JWL / ASIA PULP & PAPER GROUP)
Publicado em: 2025-01-15
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11861 — TOWERBROOK / JC FLOWERS / RAILSR / EQUALS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Publicado em: 2025-01-15
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
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