$InputBox.getData()
Navigation
Skip to Content
Publications Office of the EU
Related publications
DisplayCustomHeader
DisplayLogo
Serviço das Publicações da União Europeia
MyPortal
Iniciar sessão
português
Selecione a sua língua
Close
Línguas oficiais da UE:
bg
български
es
español
cs
čeština
da
dansk
de
Deutsch
et
eesti keel
el
Ελληνικά
en
English
fr
français
ga
Gaeilge
hr
hrvatski
it
italiano
lv
latviešu valoda
lt
lietuvių kalba
hu
magyar
mt
Malti
nl
Nederlands
pl
polski
pt
português
ro
română
sk
slovenčina
sl
slovenščina
fi
suomi
sv
svenska
Other languages:
tr
trtrtrtr
Serviço das Publicações da União Europeia
MainSearch
Select
Todas as coleções
Direito da UE
Publicações da UE
Lista oficial de contactos da UE
Páginas Web
Sínteses da legislação da UE
Pesquisar
Mais
Pesquisa avançada
Percorrer por tema
Pesquisa profissional
BasketSummary
0
Cesto
X
Cesto
items
X
This item has been added.
Qty:
x
€
x
Subtotal
€
x
Total
€
0.0
View basket
Validar
Ajuda
Pesquisar
Menu
Close
Menu
Back
Previous items
Next items
Serviço das Publicações
Legislação da UE
Dados europeus
Concursos da UE
Resultados de investigação da UE
EU Whoiswho
Publicações da UE
Migalhas de pão
/pt/web/eu-law-and-publications
Home
https://op.europa.eu/pt/related-publications
Serviço das Publicações
Related publications
Ajuda
Menu Display
Aplicações Aninhadas
Document Rating
Search Criteria Panel
Guardar pesquisa
Criar alerta
RSS
Miniaplicação: Incorporar resultados
Impresso
More
Cancel
Resultados da pesquisa:
encontrou 12677 resultados
Direito da UE
Publicações da UE
Páginas Web
Sínteses da legislação da UE
ISSN:
1977-1010
OrderBy
Ordenar por
Relevância
Data de publicação - Mais antigo primeiro
Data de publicação - Mais recente primeiro
Autor A-Z
Autor Z-A
Título A-Z
Título Z-A
Search Results - Faceted Search Results Mobile
Restringir resultados
Coleção:
Todos
Direito da UE (12677)
Publicações da UE (5146)
Autor(es) institucional(ais):
Todos
Tribunal de Justiça da União Europeia (3310)
Comissão Europeia (2595)
Parlamento Europeu (834)
Conselho da União Europeia (293)
Órgão e agência UE (172)
Comité Económico e Social Europeu (156)
Comité das Regiões Europeu (81)
Tribunal de Justiça da EFTA (36)
Tribunal de Contas Europeu (32)
Órgão de Fiscalização da EFTA (28)
Banco Central Europeu (16)
Os Estados-Membros (12)
Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (9)
Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes (7)
Comité Consultivo em matéria de Concentrações (6)
Comité Permanente dos Estados da EFTA (6)
Comité Europeu do Risco Sistémico (4)
Provedor de Justiça Europeu (4)
Secretariado da EFTA (2)
Comité Misto EEE (1)
Serviço Europeu para a Ação Externa (1)
Tema:
Todos
controlo das concentrações (882)
concentração económica (882)
auxílio estatal (821)
controlo dos auxílios estatais (804)
princípio da proporcionalidade (709)
igualdade de tratamento (694)
Ano do documento:
Todos
2024 (5864)
2023 (2055)
2022 (576)
2021 (658)
2020 (563)
2019 (489)
Línguas:
Todos
português (12677)
Formato do documento:
Todos
PDF (12677)
HTML (12674)
Limpar
Atualizar resultados
SearchResultSummary
View
10
25
50
por página
Mostrar lista
Search Results
Direito da UE
Relato integral dos debates de 3 de maio de 2022
Publicado em: 2024-10-04
Tema:
debate parlamentar
,
Parlamento Europeu
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Comunicação da Comissão — Aplicação das Orientações Interpretativas relativas ao Regulamento (CE) n.o 1107/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida no transporte aéreo
Publicado em: 2024-10-04
Tema:
aplicação do direito da UE
,
direitos do passageiro
,
igualdade de tratamento
,
liberdade de circulação
,
pessoa deficiente
,
transporte aéreo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Relato integral dos debates de 2 de maio de 2022
Publicado em: 2024-10-04
Tema:
debate parlamentar
,
Parlamento Europeu
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Decisão do Conselho de 24 de setembro de 2024 que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Suécia
Publicado em: 2024-10-04
Tema:
comité consultivo (UE)
,
nomeação de membros
,
segurança no trabalho
,
Suécia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Relato integral dos debates de 6 de abril de 2022
Publicado em: 2024-10-04
Tema:
debate parlamentar
,
Parlamento Europeu
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11632 — ALTEN / WORLDGRID)
Publicado em: 2024-10-04
Tema:
Alemanha
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
engenharia civil
,
Espanha
,
França
,
prestação de serviços
,
Reino Unido
,
tecnologia da informação
,
tecnologia inteligente
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.115440
Publicado em: 2024-10-04
Tema:
ajuda às empresas
,
Alemanha
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Relato integral dos debates de 4 de maio de 2022
Publicado em: 2024-10-04
Tema:
debate parlamentar
,
Parlamento Europeu
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Relato integral dos debates de 19 de maio de 2022
Publicado em: 2024-10-04
Tema:
debate parlamentar
,
Parlamento Europeu
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Relato integral dos debates de 5 de abril de 2022
Publicado em: 2024-10-04
Tema:
debate parlamentar
,
Parlamento Europeu
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Pagination
1
2
Seguinte
Último
SearchExecutor
Oculto