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Direito da UE
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Sínteses da legislação da UE
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1977-1010
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concentração económica (895)
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Direito da UE
Comunicação da Comissão — Orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e programas de cooperação transfronteiriça ao abrigo do Instrumento de Assistência de Pré-adesão (IPA II) (2014-2020)
Publicado em: 2024-10-14
Tema:
coordenação de financiamentos
,
Estado-Membro UE
,
Fundo de Coesão
,
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
,
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
,
Fundo Social Europeu
,
programa operacional
,
regime de financiamento da UE
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Política Regional e Urbana
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Processo T-453/24: Recurso interposto em 30 de agosto de 2024 – DLE Group/EUIPO – DJE Kapital (DLE DLE Group AG)
Publicado em: 2024-10-14
Tema:
consultadoria e aconselhamento
,
direito de marcas
,
empresa imobiliária
,
gestão de empresas
,
gestão financeira
,
indústria da construção civil
,
marca da UE
,
marca registada
,
planeamento financeiro
,
publicidade
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
Aviso de recrutamento PE/310/2024/S — Diretor-geral/Diretora-geral (grupo de funções AD, grau 15) — DG 1 (Direção-Geral das Políticas Económicas e Científicas)
Publicado em: 2024-10-14
Tema:
administrador
,
concurso (UE)
,
diretor de empresa
,
oferta de emprego
,
política de investigação
,
política económica
,
recrutamento
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Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
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Direito da UE
Processo C-663/23, Etihad Airways: Despacho da Presidente da Terceira Secção do Tribunal de Justiça de 19 de julho de 2024 (pedido de decisão prejudicial de Landgericht Düsseldorf – Alemanha) – UW/Etihad Airways P.J.S.C.
Publicado em: 2024-10-14
Tema:
aviação civil
,
direitos do passageiro
,
indemnização
,
linha aérea
,
moeda
,
pagamento
,
transportador
,
título de transporte
,
valor económico
,
viajante
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.106740
Publicado em: 2024-10-14
Tema:
acumulador elétrico
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
França
,
política de produção
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Processo T-459/24: Recurso interposto em 3 de setembro de 2024 – Trotsenko/Conselho
Publicado em: 2024-10-14
Tema:
direito à ação perante um tribunal
,
direitos fundamentais
,
legalidade
,
medida restritiva da UE
,
pessoa singular
,
princípio da proporcionalidade
,
questão russo-ucraniana
,
sanção económica
,
sanção internacional
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Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
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Processo C-563/24, PB Vi Goods: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Potsdam (Alemanha) em 20 de agosto de 2024 – Verband Sozialer Wettbewerb e.V./PB Vi Goods GmbH
Publicado em: 2024-10-14
Tema:
bebida alcoólica
,
bebida não alcoólica
,
denominação do produto
,
direito de estabelecimento
,
etanol
,
indústria de bebidas
,
informação do consumidor
,
norma de comercialização
,
rotulagem
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Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
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Processo C-585/24 P: Recurso interposto em 5 de setembro de 2024 pelo Conselho da União Europeia do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção Alargada) em 3 de julho de 2024 no processo T-406/22, Volkskreditbank AG/Conselho Único de Resolução (CUR)
Publicado em: 2024-10-14
Tema:
banco
,
empresa em dificuldade
,
fundo (UE)
,
instituição de crédito
,
modo de financiamento
,
plano de financiamento
,
resolução bancária
,
união bancária da UE
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Processo C-334/24 P: Recurso interposto em 6 de maio de 2024 pela DEC Technologies BV do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção) em 6 de março de 2024 no processo T-59/23, DEC Technologies/EUIPO – Tehnoexport (DEC FLEXIBLE TECHNOLOGIES)
Publicado em: 2024-10-14
Tema:
aquecimento
,
climatização
,
direito de marcas
,
isolamento térmico
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto metálico
,
tubo
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
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Aviso de recrutamento PE/314/2024/S — Diretor/Diretora (grupo de funções AD, grau 14) — DG 1 (Direção-Geral das Políticas Económicas e Científicas) — Direção A
Publicado em: 2024-10-14
Tema:
administrador
,
concurso (UE)
,
diretor de empresa
,
oferta de emprego
,
política de investigação
,
política económica
,
recrutamento
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