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Direito da UE
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Sínteses da legislação da UE
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1977-1010
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Direito da UE
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Publicado em: 2025-01-17
Tema:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
Espanha
,
oceano Atlântico
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11690 – ROBERT BOSCH / JCI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Publicado em: 2025-01-17
Tema:
aquecimento
,
climatização
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
eletrodoméstico
,
materiais de construção
,
tecnologia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11801 — MUTARES / BUDERUS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Publicado em: 2025-01-17
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
produto plano
,
produto siderúrgico
,
sociedade de investimento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Decisão de Execução da Comissão, de 14 de janeiro de 2025, relativa à publicação de um pedido de registo da denominação Miel de Asturias (IGP) em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicado em: 2025-01-17
Tema:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
informação do consumidor
,
mel
,
Principado das Astúrias
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11809 — ROLLS-ROYCE / CEZ HOLDINGS / ROLLS-ROYCE SMR) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Publicado em: 2025-01-17
Tema:
comércio de retalho
,
comércio por grosso
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de gás
,
energia elétrica
,
gás natural
,
motor
,
produção de energia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11806 — EFMS / OEM INTERNATIONAL) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Publicado em: 2025-01-17
Tema:
comércio por grosso
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
equipamento eletrónico
,
equipamento industrial
,
equipamento informático
,
instalação sanitária
,
material de telecomunicações
,
material mecânico
,
máquina
,
sociedade de investimento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Publicado em: 2025-01-17
Tema:
Andorra
,
comemoração
,
emissão de moeda
,
euro
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de peroxossulfatos originários da República Popular da China
Publicado em: 2025-01-17
Tema:
China
,
composto químico
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
produto originário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
Aviso de Concurso Geral — EPSO/AD/422/25 — Administradores (AD 6) nos seguintes domínios: 1. Fiscalidade direta, incluindo direito fiscal — 2. Fiscalidade indireta, incluindo direito fiscal
Publicado em: 2025-01-17
Tema:
administrador
,
concurso (UE)
,
direito fiscal
,
EPSO
,
imposto direto
,
imposto indireto
,
recrutamento
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu de Seleção do Pessoal
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11813 – CD&R / OPELLA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Publicado em: 2025-01-17
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria cosmética
,
indústria farmacêutica
,
sociedade de investimento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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