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Direito da UE
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Sínteses da legislação da UE
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1977-1010
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Direito da UE
P10_TA(2024)0020 — Iraque, nomeadamente a situação dos direitos das mulheres e a recente proposta de alteração da Lei do Estatuto Pessoal — Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de outubro de 2024, sobre o Iraque, nomeadamente a situação dos direitos das mulheres e a recente proposta de alteração da Lei do Estatuto Pessoal (2024/2858(RSP))
Publicado em: 2025-01-14
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P10_TA(2024)0016 — Reforço da resiliência da Moldávia contra a ingerência russa tendo em vista as próximas eleições presidenciais e um referendo constitucional sobre a integração na UE — Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de outubro de 2024, sobre o reforço da resiliência da Moldávia contra a ingerência russa tendo em vista as próximas eleições presidenciais e um referendo constitucional sobre a integração na UE (2024/2821(RSP))
Publicado em: 2025-01-14
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Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
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Direito da UE
Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping
Publicado em: 2025-01-14
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comissão Europeia
)
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11842 — EICHLER CONSULTING / MAXIMILIAN AICHER / EVELYNE MARIA AICHER / WOLFGANG REITZLE / TELCHAR INVESTMENTS / RMH PRODUCTION) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Publicado em: 2025-01-14
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
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Direito da UE
P10_TA(2024)0018 — O caso de Bülent Mumay na Turquia — Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de outubro de 2024, sobre o caso de Bülent Mumay na Turquia (2024/2856(RSP))
Publicado em: 2025-01-14
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Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11844 — EFMS / LEIGH / CALISEN MIDCO I) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Publicado em: 2025-01-14
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11810 — ADRILL / ADH / DEEP WELL SERVICES)
Publicado em: 2025-01-14
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11846 – GENERAL ATLANTIC / PSG / HOSTAWAY) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Publicado em: 2025-01-14
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
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Taxas de câmbio do euro — 13 de janeiro de 2025
Publicado em: 2025-01-14
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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P10_TA(2024)0017 — O retrocesso democrático e as ameaças ao pluralismo político na Geórgia — Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de outubro de 2024, sobre o retrocesso democrático e as ameaças ao pluralismo político na Geórgia (2024/2822(RSP))
Publicado em: 2025-01-14
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Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
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