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Sínteses da legislação da UE
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1977-0669
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Direito da UE
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Διορθωτικό στον κατ’ εξουσιοδότηση κανονισμό (ΕΕ) 2024/1364 της Επιτροπής, της 14ης Μαρτίου 2024, σχετικά με την πρώτη φάση της θέσπισης κοινού ενωσιακού συστήματος αξιολόγησης των κέντρων δεδομένων (EE L, 2024/90664, 17.5.2024)
Publicado em: 2024-10-31
Tema:
base de dados
,
centro de cálculo
,
consumo de energia
,
energia renovável
,
intercâmbio de informação
,
medição do desempenho
,
rendimento energético
,
tecnologia da informação
,
utilização da energia
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Comissão Europeia
Direito da UE
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Απόφαση (ΕΕ) 2024/2819 της Ευρωπαϊκής Κεντρικής Τράπεζας, της 24ης Οκτωβρίου 2024, που τροποποιεί την απόφαση (ΕΕ) 2020/440 σχετικά με έκτακτο πρόγραμμα αγοράς στοιχείων ενεργητικού λόγω πανδημίας (ΕΚΤ/2020/17) (ΕΚΤ/2024/29)
Publicado em: 2024-10-31
Tema:
compra
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
política monetária
,
política monetária única
,
programa da UE
,
regulamentação financeira
,
valores mobiliários
,
zona euro
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Banco Central Europeu
Direito da UE
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Direito da UE
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Απόφαση (ΕΕ) 2024/2728 του Συμβουλίου, της 14ης Οκτωβρίου 2024, για τη σύναψη, εξ ονόματος της Ένωσης, του πρωτοκόλλου προσχώρησης στη συμφωνία εμπορίου μεταξύ της Ευρωπαϊκής Ένωσης και των κρατών μελών της, αφενός, και της Κολομβίας και του Περού, αφετέρου, για να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση του Ισημερινού
Publicado em: 2024-10-31
Tema:
acordo comercial
,
acordo comercial (UE)
,
acordo multilateral
,
adesão a um acordo
,
Colômbia
,
cooperação comercial
,
Equador
,
Peru
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
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Conselho da União Europeia
Direito da UE
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Direito da UE
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Κατ’ εξουσιοδότηση κανονισμός (ΕΕ) 2024/2791 της Επιτροπής, της 29ης Ιανουαρίου 2024, για την τροποποίηση του παραρτήματος του κανονισμού (ΕΕ) αριθ. 609/2013 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου ώστε να επιτραπεί η χρήση της σιδηρούχου καζεΐνης γάλακτος ως πηγής σιδήρου στα υποκατάστατα του συνόλου του διαιτολογίου για τον έλεγχο του σωματικού βάρους και στα τρόφιμα που προορίζονται για ειδικούς ιατρικούς σκοπούς, εξαιρουμένων των τροφίμων που προορίζονται για βρέφη και μικρά παιδιά
Publicado em: 2024-10-31
Tema:
alimentação humana
,
doença da nutrição
,
informação do consumidor
,
norma de comercialização
,
novos alimentos
,
produto dietético
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
,
subproduto do leite
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
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Direito da UE
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Direito da UE
EL
Κατ’ εξουσιοδότηση κανονισμός (ΕΕ) 2024/2787 της Επιτροπής, της 23ης Ιουλίου 2024, για την τροποποίηση του κανονισμού (ΕΕ) 2019/1009 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά τη συμπερίληψη των μεμβρανών εδαφοκάλυψης στην κατηγορία συστατικών υλικών 9
Publicado em: 2024-10-31
Tema:
autorização de venda
,
especificação técnica
,
falso têxtil
,
fertilizante
,
indústria de adubos
,
informação do consumidor
,
marcação «CE» de conformidade
,
material compósito
,
mercado único
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
EL
Εκτελεστικός κανονισμός (ΕΕ) 2024/2793 της Επιτροπής, της 24ης Οκτωβρίου 2024, για τη θέσπιση κανόνων εφαρμογής του κανονισμού (ΕΕ) 2024/1143 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά την καταχώριση γεωγραφικής ένδειξης στο ενωσιακό μητρώο γεωγραφικών ενδείξεων [Chistorra de Navarra / Txistorra de Navarra / Nafarroako Txistorra (ΠΓΕ)]
Publicado em: 2024-10-31
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
Navarra
,
produto à base de carne
,
rotulagem
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
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Direito da UE
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Κατ’ εξουσιοδότηση κανονισμός (ΕΕ) 2024/2795 της Επιτροπής, της 24ης Ιουλίου 2024, για την τροποποίηση του κανονισμού (ΕΕ) αριθ. 575/2013 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά την ημερομηνία εφαρμογής των απαιτήσεων ιδίων κεφαλαίων για τον κίνδυνο αγοράς
Publicado em: 2024-10-31
Tema:
controlo financeiro
,
disponibilidade monetária
,
fiscalização do mercado
,
informação comercial
,
instituição de crédito
,
necessidades financeiras
,
recursos próprios
,
regulamentação financeira
,
risco financeiro
,
sociedade de investimento
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
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Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
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Συμφωνία μεταξύ της Ευρωπαϊκής Ένωσης και της Δημοκρατίας της Αρμένιας σχετικά με τη συνεργασία μεταξύ του Οργανισμού της Ευρωπαϊκής Ένωσης για τη Συνεργασία στον Τομέα της Ποινικής Δικαιοσύνης (Eurojust) και των αρχών της Δημοκρατίας της Αρμένιας που είναι αρμόδιες για τη δικαστική συνεργασία σε ποινικές υποθέσεις
Publicado em: 2024-10-31
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
Arménia
,
autoridade nacional competente
,
combate ao crime
,
cooperação judiciária
,
dados pessoais
,
Eurojust
,
fluxo de dados transfronteiriço
,
proteção dos dados
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Autor(es) institucional(ais):
ARM
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União Europeia
Direito da UE
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Direito da UE
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Κανονισμός (ΕΕ) 2024/2785 της Επιτροπής, της 24ης Οκτωβρίου 2024, σχετικά με τη θέσπιση απαγόρευσης της αλιείας κυματόβατου στα ενωσιακά ύδατα της ζώνης 9 από σκάφη που φέρουν σημαία Πορτογαλίας
Publicado em: 2024-10-31
Tema:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
oceano Atlântico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
Portugal
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comissão Europeia
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Direito da UE
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Εκτελεστικός κανονισμός (ΕΕ) 2024/2792 της Επιτροπής, της 24ης Οκτωβρίου 2024, για την έγκριση τροποποίησης των προδιαγραφών προστατευόμενης ονομασίας προέλευσης Pico
Publicado em: 2024-10-31
Tema:
Açores
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Portugal
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho espumante
,
vinho reforçado
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
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Comissão Europeia
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