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Direito da UE Regulamento Delegado (UE) 2025/416 da Comissão, de 29 de novembro de 2024, que complementa o Regulamento (UE) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam o conteúdo e o formato dos registos das carteiras de ordens dos prestadores de serviços de criptoativos que operam uma plataforma de negociação de criptoativos

Direito da UE Decisão (Euratom) 2025/492 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2025, que aprova um regulamento da Comissão relativo à aplicação das salvaguardas Euratom

Direito da UE Decisão (PESC) 2025/508 do Comité Político e de Segurança, de 12 de março de 2025, que nomeia o chefe do Elemento de Comando da UE em Nápoles para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina (BiH/39/2025)

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2025/469 da Comissão, de 12 de março de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2021/696 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à escolha do serviço de meteorologia espacial da União para a subcomponente de eventos meteorológicos espaciais do Programa Espacial da União

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2025/500 da Comissão, de 13 março 2025, que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de determinadas rodas de alumínio originárias de Marrocos

Direito da UE Decisão (UE) 2025/440 da Comissão, de 8 de julho de 2024, relativa às medidas SA.32014, SA.32015, SA.32016 (2011/C) (ex 2011/NN) concedidas pela Itália e pela Região de Campânia a favor da Caremar e da sua adquirente SNAV/Rifim concedidas pela Itália e pela Região de Campânia a favor da Caremar e da sua adquirente SNAV/Rifim [notificada com o número C(2024) 4656]

Direito da UE Regulamento Delegado (UE) 2025/417 da Comissão, de 28 de novembro de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam de que forma os prestadores de serviços de criptoativos que operam uma plataforma de negociação de criptoativos devem apresentar dados relacionados com as obrigações de transparência

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2025/473 da Comissão, de 12 de março de 2025, que reconhece que o relatório apresentado pela Chéquia nos termos do artigo 31.o, n.o 2, da Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho contém dados precisos para efeitos de medição das emissões de gases com efeito de estufa associadas ao cultivo de trigo de inverno (grão), beterraba-sacarina, milho (grão), milho (silagem), cevada de primavera (grão) e cevada de inverno (grão) nesse Estado-Membro

Direito da UE Retificação do Regulamento (UE) 2024/568 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2024, relativo às taxas e aos emolumentos cobrados pela Agência Europeia de Medicamentos, que altera os Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2022/123 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (UE) n.° 658/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.° 297/95 do Conselho, (JO L, 2024/568, 14.2.2024)

Resultados da pesquisa: encontrou 8505 resultados

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