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Páginas Web
Sínteses da legislação da UE
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1027-2496
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  • PARECER sobre a "Comunicação da Comissão — Os contratos públicos na União Europeia

    • Publicado em: 1998
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  • PARECER sobre a Política ambiental nas cidades e nos municípios

    • Publicado em: 1998
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  • PARECER sobre a Promoção e Protecção das Línguas Regionais e Minoritárias

    • Publicado em: 2001
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  • PARECER sobre "Reforma da política agrícola comum: uma perspectiva de longo prazo para uma agricultura sustentável"

    • Publicado em: 2003
    • Tema: parecer do CdR, Política Agrícola Comum, reforma da PAC
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  • PARECER sobre "O projecto de relatório do Parlamento Europeu sobre a delimitação das competências entre a União Europeia e os Estados-Membros"

    • Publicado em: 2002
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  • PARECER sobre a Comunicação da Comissão - O Desafio Global do Comércio Internacional: Uma estratégia de Acesso ao Mercado para a União Europeia

    • Publicado em: 1997
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  • PARECER sobre a "Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que modifica o regulamento (CE) n° 2236/95 que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias (Agenda 2000)''

    • Publicado em: 1999
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  • PARECER sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativamente à Gestão Integrada da Zona Costeira: uma estratégia para a Europa Proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à execução da Gestão Integrada da Zona Costeira na Europa

    • Publicado em: 2001
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  • PARECER sobre a Plano de acção para a política dos consumidores 1999-2001

    • Publicado em: 1999
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  • PARECER sobre o "Livro Verde da Comissão sobre o futuro da política comum da pesca"

    • Publicado em: 2001
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