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Direito da UE
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Sínteses da legislação da UE
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Direito da UE
COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ENERGIA DA HUNGRIA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3.o, N.o 2, DA DIRETIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 30 DE MAIO DE 1994, RELATIVA ÀS CONDIÇÕES DE CONCESSÃO E DE UTILIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE PROSPEÇÃO, PESQUISA E PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS — Convite público à apresentação de propostas para adjudicação de uma concessão para prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos em regime de concessão na zona de Csongrád
Publicado em: 2024-09-10
Tema:
Alfold do Norte
,
Alfold do Sul
,
contrato público
,
exploração petrolífera
,
extração de petróleo
,
hidrocarboneto
,
Hungria
,
segurança de abastecimento
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Autor(es) institucional(ais):
HUN
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ENERGIA DA HUNGRIA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3.o, N.o 2, DA DIRETIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 30 DE MAIO DE 1994, RELATIVA ÀS CONDIÇÕES DE CONCESSÃO E DE UTILIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE PROSPEÇÃO, PESQUISA E PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS — Convite público à apresentação de propostas para adjudicação de uma concessão para prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos em regime de concessão na zona de Tamási
Publicado em: 2024-09-10
Tema:
contrato público
,
exploração petrolífera
,
extração de petróleo
,
hidrocarboneto
,
Hungria
,
segurança de abastecimento
,
Transdanúbia Central
,
Transdanúbia do Sul
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HUN
Direito da UE
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Direito da UE
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.113739
Publicado em: 2024-09-10
Tema:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
energia renovável
,
hidrogénio
,
produção de energia
,
Roménia
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Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
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Comissão Europeia
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Direito da UE
COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ENERGIA DA HUNGRIA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3.o, N.o 2, DA DIRETIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 30 DE MAIO DE 1994, RELATIVA ÀS CONDIÇÕES DE CONCESSÃO E DE UTILIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE PROSPEÇÃO, PESQUISA E PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS — Convite público à apresentação de propostas para adjudicação de uma concessão para prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos em regime de concessão na zona de Hatvan
Publicado em: 2024-09-10
Tema:
Alfold do Norte
,
contrato público
,
exploração petrolífera
,
extração de petróleo
,
hidrocarboneto
,
Hungria
,
Hungria Central
,
Hungria do Norte
,
segurança de abastecimento
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11688 — KKR / TMUS / METRONET)
Publicado em: 2024-09-10
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
Estados Unidos
,
fornecedor de acesso
,
Ilhas Virgens Americanas
,
Porto Rico
,
prestação de serviços
,
seguro
,
sociedade de investimento
,
telecomunicação
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;
Direção-Geral da Concorrência
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11720 — ENGIE / MACQUARIE / TAG SOUTH) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Publicado em: 2024-09-10
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
empresa comum
,
energia renovável
,
gasoduto
,
gás natural
,
México
,
propriedade de bens
,
serviços
,
sociedade de investimento
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COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ENERGIA DA HUNGRIA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3.o, N.o 2, DA DIRETIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 30 DE MAIO DE 1994, RELATIVA ÀS CONDIÇÕES DE CONCESSÃO E DE UTILIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE PROSPEÇÃO, PESQUISA E PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS — Convite público à apresentação de propostas para adjudicação de uma concessão para prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos em regime de concessão na zona de Kiskőrös
Publicado em: 2024-09-10
Tema:
Alfold do Sul
,
contrato público
,
exploração petrolífera
,
extração de petróleo
,
hidrocarboneto
,
Hungria
,
segurança de abastecimento
,
Transdanúbia do Sul
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COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ENERGIA DA HUNGRIA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3.o, N.o 2, DA DIRETIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 30 DE MAIO DE 1994, RELATIVA ÀS CONDIÇÕES DE CONCESSÃO E DE UTILIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE PROSPEÇÃO, PESQUISA E PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS — Convite público à apresentação de propostas para adjudicação de uma concessão para prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos em regime de concessão na zona de Kiskunhalas
Publicado em: 2024-09-10
Tema:
Alfold do Sul
,
contrato público
,
exploração petrolífera
,
extração de petróleo
,
hidrocarboneto
,
Hungria
,
segurança de abastecimento
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Autor(es) institucional(ais):
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Direito da UE
Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Publicado em: 2024-09-10
Tema:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Eslováquia
,
informação do consumidor
,
malte
,
região de Trnava
,
rotulagem
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
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Direito da UE
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Direito da UE
Relato integral dos debates de 10 de novembro de 2021
Publicado em: 2024-09-10
Tema:
debate parlamentar
,
Parlamento Europeu
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Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
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