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Sínteses da legislação da UE
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Publicações da UE
PARECER sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: Auxiliar as PME a entrar na era digital"
Publicado em: 2009-07-28
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PARECER sobre "O projecto de relatório do Parlamento Europeu sobre a delimitação das competências entre a União Europeia e os Estados-Membros"
Publicado em: 2009-08-06
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PARECER sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Alimentar Europeia e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos alimentos
Publicado em: 2009-07-29
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Parecer sobre o "Livro verde" sobre as restrições verticais no âmbito da política comunitária da concorrência
Publicado em: 2009-07-31
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Resolução sobre O princípio de parceria e a sua aplicação no contexto da reforma dos Fundos Estruturais (2000-2006)
Publicado em: 2009-07-29
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Autor(es) institucional(ais):
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PARECER sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Política integrada de produtos — Desenvolver uma reflexão ambiental baseada no ciclo da vida"
Publicado em: 2009-07-29
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Resolução sobre a situação no Kosovo
Publicado em: 2009-07-30
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Comité das Regiões Europeu
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PARECER sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao programa-quadro plurianual 2002-2006 da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração, que visa contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação"
Publicado em: 2009-07-29
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PARECER sobre Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: "Quinto relatório sobre a aplicação do pacote regulamentar das telecomunicações"; Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: "Para um novo quadro das infra-estruturas das comunicações electrónicas e serviços conexos - Análise das Comunicações - 1999"
Publicado em: 2009-07-29
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PARECER sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu 'Programa de acção para a realização do céu único europeu'", "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para a criação do céu único europeu", "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a realização do céu único europeu", "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de serviços de navegação aérea no céu único europeu", "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à organização e utilização do espaço aéreo no céu único europeu" e "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo"
Publicado em: 2009-07-29
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