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Direito da UE Retificação da Decisão n.o 1/2023 da Comissão Mista da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas, de 7 de dezembro de 2023, relativa à alteração da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas (JO L 390 de 19.2.2024)

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2426 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, que concede uma autorização da União para o produto biocida único Nordkalk SL em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2427 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, relativo à autorização de óleo essencial de coentro obtido a partir de Coriandrum sativum L. como aditivo em alimentos para todas as espécies animais

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2487 da Comissão, de 13 de setembro de 2024, que estabelece as regras de aplicação do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações da indicação geográfica protegida Forlì

Direito da UE Retificação do Regulamento (UE) 2022/2560 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, relativo a subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno (JO L 330, 23.12.2022)

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2432 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas Diversey Hydrogen Peroxide Product Family em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2441 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, relativo à renovação da autorização de uma preparação de Enterococcus lactis DSM 22502 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 304/2014

Direito da UE Decisão (UE) 2024/2418 da Comissão, de 11 de dezembro de 2023, relativa ao auxílio estatal SA.53625 (2021/C) concedido pela Alemanha para a eliminação progressiva da lenhite [notificada com o documento C(2023) 8551]

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2460 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, que prorroga a validade da aprovação da metoflutrina para utilização em produtos biocidas do tipo 18, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2430 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, que concede uma autorização da União para o produto biocida único EuLA Ca(OH)2 template em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Resultados da pesquisa: encontrou 6960 resultados

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2426 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, que concede uma autorização da União para o produto biocida único Nordkalk SL em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2427 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, relativo à autorização de óleo essencial de coentro obtido a partir de Coriandrum sativum L. como aditivo em alimentos para todas as espécies animais

Direito da UE Retificação do Regulamento (UE) 2022/2560 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, relativo a subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno (JO L 330, 23.12.2022)

Direito da UE Decisão (UE) 2024/2418 da Comissão, de 11 de dezembro de 2023, relativa ao auxílio estatal SA.53625 (2021/C) concedido pela Alemanha para a eliminação progressiva da lenhite [notificada com o documento C(2023) 8551]

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2460 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, que prorroga a validade da aprovação da metoflutrina para utilização em produtos biocidas do tipo 18, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2430 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, que concede uma autorização da União para o produto biocida único EuLA Ca(OH)2 template em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

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