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Sínteses da legislação da UE
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1977-0901
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Διορθωτικό στη μη εφαρμογή του κανονισμού σε κοινοποιηθείσα πράξη (Υπόθεση M.11845 — INFRAVIA / ILIAD / OP CORE) (EE C, C/2025/1484, 28.2.2025)
Publicado em: 2025-03-18
Tema:
centro de cálculo
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
evasão fiscal
,
prestação de serviços
,
sociedade de investimento
,
telecomunicação
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EL
Έγκριση των κρατικών ενισχύσεων στο πλαίσιο των διατάξεων των άρθρων 107 και 108 της Συνθήκης για τη λειτουργία της Ευρωπαϊκής Ένωσης — Υποθέσεις όπου η Επιτροπή δεν εγείρει αντιρρήσεις — SA.57982
Publicado em: 2025-03-18
Tema:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Grécia
,
serviço postal
,
serviço universal
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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Direção-Geral da Concorrência
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Direito da UE
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Ισοτιμίες του ευρώ — 17 Μαρτίου 2025
Publicado em: 2025-03-18
Tema:
euro
,
moeda
,
taxa de câmbio
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Comissão Europeia
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EL
Είδη αερίων και αντίστοιχες πιέσεις τροφοδοσίας σύμφωνα με το άρθρο 4 παράγραφος 1 του κανονισμού (ΕΕ) 2016/426 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου, της 9ης Μαρτίου 2016, σχετικά με τις συσκευές με καύση αέριων καυσίμων και την κατάργηση της οδηγίας 2009/142/ΕΚ (Η παρούσα δημοσίευση βασίζεται σε πληροφορίες που έλαβε η Επιτροπή από τα κράτη μέλη)
Publicado em: 2025-03-18
Tema:
aparelho a gás
,
biogás
,
butano
,
distribuição de gás
,
especificação técnica
,
gás
,
gás natural
,
Irlanda
,
norma técnica
,
propano
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Autor(es) institucional(ais):
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Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ανακοίνωση υπόψη των προσώπων και της οντότητας που υπόκεινται στα περιοριστικά μέτρα που προβλέπονται στην απόφαση 2010/788/ΚΕΠΠΑ του Συμβουλίου, όπως εφαρμόζεται με την εκτελεστική απόφαση (ΚΕΠΠΑ) 2025/510του Συμβουλίου για την επιβολή περιοριστικών μέτρων λόγω της κατάστασης στη Λαϊκή Δημοκρατία του Κονγκό, και στον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 1183/2005 του Συμβουλίου, όπως εφαρμόζεται με τον εκτελεστικό κανονισμό (EΕ) 2025/509του Συμβουλίου σχετικά με περιοριστικά μέτρα λόγω της κατάστασης στη Λαϊκή Δημοκρατία του Κονγκό
Publicado em: 2025-03-18
Tema:
congelamento de bens
,
Congo-Kinshasa
,
medida restritiva da UE
,
pessoa coletiva
,
pessoa singular
,
sanção económica
,
sanção internacional
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Conselho da União Europeia
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Μη διατύπωση αντιρρήσεων σε κοινοποιηθείσα συγκέντρωση (Υπόθεση M.11872 — TRITON / KEENFINITY)
Publicado em: 2025-03-18
Tema:
concentração económica
,
consultadoria e aconselhamento
,
controlo das concentrações
,
segurança dos edifícios
,
sistema informático
,
sociedade de investimento
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Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
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Direito da UE
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Δημοσίευση κοινοποίησης σχετικά με την έγκριση συνήθους τροποποίησης προδιαγραφών προϊόντος για ονομασία στον αμπελοοινικό τομέα σύμφωνα με το άρθρο 17 παράγραφοι 2 και 3 του κατ’ εξουσιοδότηση κανονισμού (ΕΕ) 2019/33 της Επιτροπής
Publicado em: 2025-03-18
Tema:
Auvergne-Ródano-Alpes
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
informação do consumidor
,
rotulagem
,
vinho branco
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
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Προηγούμενη κοινοποίηση συγκέντρωσης (Υπόθεση M.11793 – MYTHERESA / YNAP)
Publicado em: 2025-03-18
Tema:
comércio eletrónico
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria de produtos de luxo
,
indústria do vestuário
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;
Direção-Geral da Concorrência
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Comissão Europeia
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Σύσταση του Συμβουλίου της 18ης Φεβρουαρίου 2025 για την έγκριση του εθνικού μεσοπρόθεσμου δημοσιονομικού-διαρθρωτικού σχεδίου της Ουγγαρίας
Publicado em: 2025-03-18
Tema:
ajustamento estrutural
,
coordenação das políticas UEM
,
défice orçamental
,
dívida pública
,
Hungria
,
investimento
,
macroeconomia
,
planeamento nacional
,
política fiscal
,
reforma económica
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Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
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Οι ακόλουθες πληροφορίες τίθενται υπόψη της Al-Azaim Media Foundation, ομάδας που καλύπτεται από τα περιοριστικά μέτρα που προβλέπονται στην απόφαση (ΚΕΠΠΑ) 2016/1693 του Συμβουλίου, όπως τροποποιήθηκαν με την απόφαση (ΚΕΠΠΑ) 2025/514 του Συμβουλίου, και τον κανονισμό (ΕΕ) 2016/1686 του Συμβουλίου, όπως εφαρμόζεται με τον εκτελεστικό κανονισμό (ΕΕ) 2025/515 του Συμβουλίου για την επιβολή περιοριστικών μέτρων κατά των ISIL (Da’esh) και Αλ Κάιντα και φυσικών και νομικών προσώπων, οντοτήτων ή φορέων που συνδέονται μαζί τους
Publicado em: 2025-03-18
Tema:
congelamento de bens
,
medida restritiva da UE
,
pessoa coletiva
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
terrorismo
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