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Direito da UE
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Sínteses da legislação da UE
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1977-1010
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Direito da UE
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Não deixar ninguém para trás: compromisso europeu na luta contra as doenças raras (parecer exploratório a pedido da Presidência húngara)
Publicado em: 2025-01-10
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Autor(es) institucional(ais):
Comité Económico e Social Europeu
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Direito da UE
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão
Publicado em: 2025-01-10
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11714 — ONE ROCK CAPITAL / EUROPE SNACKS)
Publicado em: 2025-01-10
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração da União ao caderno de especificações de uma denominação de origem protegida do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 4, primeiro parágrafo, em conjugação com o artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicado em: 2025-01-10
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — O potencial da energia geotérmica para a transição ecológica (parecer de iniciativa)
Publicado em: 2025-01-10
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Autor(es) institucional(ais):
Comité Económico e Social Europeu
Direito da UE
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Direito da UE
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Revisão do mecanismo de suspensão de vistos da UE (parecer de iniciativa)
Publicado em: 2025-01-10
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Económico e Social Europeu
Direito da UE
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Direito da UE
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Criar uma iniciativa emblemática europeia de promoção da saúde (parecer de iniciativa)
Publicado em: 2025-01-10
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Económico e Social Europeu
Direito da UE
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Direito da UE
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Desequilíbrios na proteção social em geral e, especificamente, no contexto das novas formas de trabalho e dos trabalhadores atípicos (parecer de iniciativa)
Publicado em: 2025-01-10
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Económico e Social Europeu
Direito da UE
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Direito da UE
Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/43 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2017/2063, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/42 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
Publicado em: 2025-01-10
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Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
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Direito da UE
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Indústria 5.0 – Como torná-la realidade (parecer de iniciativa)
Publicado em: 2025-01-10
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Autor(es) institucional(ais):
Comité Económico e Social Europeu
Direito da UE
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