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Direito da UE
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Sínteses da legislação da UE
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1977-1010
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controlo das concentrações (812)
concentração económica (812)
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Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11585 — EPR / UNIPER GROUP (TRADING ASSETS))
Publicado em: 2024-09-06
Tema:
armazenagem de hidrocarbonetos
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de gás
,
extração de carvão
,
indústria energética
,
produção de energia
,
transporte de energia
,
transporte de mercadorias
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Publicado em: 2024-09-06
Tema:
Andaluzia
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
informação do consumidor
,
legume perene
,
rotulagem
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11661 — IK / NEXTSTAGE / EUROBIO SCIENTIFIC / JV)
Publicado em: 2024-09-06
Tema:
ciências da vida
,
comercialização
,
concentração económica
,
consultadoria e aconselhamento
,
controlo das concentrações
,
inovação
,
investigação e desenvolvimento
,
investimento
,
sociedade de investimento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11667 — FRANCISCO PARTNERS / TA ASSOCIATES / ORISHA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Publicado em: 2024-09-06
Tema:
América do Norte
,
concentração económica
,
consumidor
,
controlo das concentrações
,
cuidados de saúde
,
Europa
,
serviços financeiros
,
sociedade de investimento
,
tecnologia
,
Ásia
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.110019
Publicado em: 2024-09-06
Tema:
auxílio estatal
,
Bélgica
,
caça
,
controlo dos auxílios estatais
,
produção animal
,
produção vegetal
,
serviços
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.113057
Publicado em: 2024-09-06
Tema:
Alemanha
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
exploração florestal
,
Hesse
,
indústria pesqueira
,
política florestal
,
setor agrícola
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Taxas de câmbio do euro — 5 de setembro de 2024
Publicado em: 2024-09-06
Tema:
euro
,
moeda
,
taxa de câmbio
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
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Direito da UE
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.113166
Publicado em: 2024-09-06
Tema:
Alemanha
,
auxílio estatal
,
caça
,
controlo dos auxílios estatais
,
Hesse
,
produção animal
,
produção vegetal
,
serviços
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Taxas de câmbio do euro — 4 de setembro de 2024
Publicado em: 2024-09-05
Tema:
euro
,
moeda
,
taxa de câmbio
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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Direito da UE
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11302 — MSC / HGV / HHLA)
Publicado em: 2024-09-05
Tema:
agência de viagens
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
gestão do material
,
holding
,
instalação portuária
,
serviço de interesse geral
,
transporte de mercadorias
,
transporte de passageiros
,
transporte marítimo
,
transporte por via navegável
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
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