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Direito da UE
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Sínteses da legislação da UE
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1977-1010
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Direito da UE
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Subsidiariedade ativa: um princípio fundamental no Programa Legislar Melhor da UE (parecer de iniciativa)
Publicado em: 2024-09-17
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Autor(es) institucional(ais):
Comité das Regiões Europeu
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Direito da UE
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Papel dos órgãos de poder local e regional na transição para uma economia circular
Publicado em: 2024-09-17
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Autor(es) institucional(ais):
Comité das Regiões Europeu
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Direito da UE
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Criação de um Pacto Azul Europeu em prol do desenvolvimento rural e da agricultura nas regiões europeias (parecer de iniciativa)
Publicado em: 2024-09-17
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Autor(es) institucional(ais):
Comité das Regiões Europeu
Direito da UE
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Direito da UE
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Reforçar o Espaço Administrativo Europeu (ComPAct) (parecer de iniciativa)
Publicado em: 2024-09-17
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité das Regiões Europeu
Direito da UE
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Direito da UE
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Garantir a disponibilidade de medicamentos (parecer de iniciativa)
Publicado em: 2024-09-17
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Autor(es) institucional(ais):
Comité das Regiões Europeu
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Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.108170
Publicado em: 2024-09-17
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Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
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Direito da UE
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Rumo a uma gestão resiliente da água para combater a crise climática no âmbito de um Pacto Azul Europeu (Parecer de iniciativa)
Publicado em: 2024-09-17
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Autor(es) institucional(ais):
Comité das Regiões Europeu
Direito da UE
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Direito da UE
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11716 – NORDIC CAPITAL XI / CVC / PLATINUM IVY / HARGREAVES LANSDOWN) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Publicado em: 2024-09-17
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
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Auxílios estatais – Bélgica — Auxílio estatal SA.36303 (2024/C) (ex 2015/NN, ex 2013/FC) — Subvenções a organizações de conservação da natureza reconhecidas flamengas — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Publicado em: 2024-09-17
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
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Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.113459
Publicado em: 2024-09-17
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
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