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Direito da UE
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Sínteses da legislação da UE
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1977-1010
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Tema:
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controlo das concentrações (830)
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Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11658 — HMLYS II HOLDINGS LIMITED / XIAMEN C&D COMMODITIES / JV)
Publicado em: 2024-09-13
Tema:
biocombustível
,
cadeia de abastecimento
,
China
,
concentração económica
,
construção urbana
,
controlo das concentrações
,
cuidados de saúde
,
empresa comum
,
manifestação comercial
,
sociedade de investimento
,
turismo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.106975
Publicado em: 2024-09-13
Tema:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Polónia
,
Pomerânia
,
serviços
,
transporte de mercadorias
,
transporte marítimo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
Direito da UE
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.113210
Publicado em: 2024-09-13
Tema:
Alemanha
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
produção animal
,
Saxónia-Anhalt
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2024/2456 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.° 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2024/2455 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Publicado em: 2024-09-13
Tema:
congelamento de bens
,
contencioso territorial
,
direito territorial
,
medida restritiva da UE
,
pessoa coletiva
,
pessoa singular
,
questão russo-ucraniana
,
Rússia
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
Ucrânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
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Direito da UE
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.115344
Publicado em: 2024-09-13
Tema:
auxílio estatal
,
caça
,
controlo dos auxílios estatais
,
Países Baixos
,
produção animal
,
produção vegetal
,
serviços
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11407 — DROSED / INDYKPOL)
Publicado em: 2024-09-13
Tema:
aves vivas
,
avicultura
,
carne de aves de capoeira
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
engorda
,
indústria de carne
,
produto à base de carne
,
venda
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Taxas de câmbio do euro — 12 de setembro de 2024
Publicado em: 2024-09-13
Tema:
euro
,
moeda
,
taxa de câmbio
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
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Direito da UE
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.113451
Publicado em: 2024-09-13
Tema:
auxílio estatal
,
caça
,
controlo dos auxílios estatais
,
exploração florestal
,
França
,
política florestal
,
produção animal
,
produção vegetal
,
serviços
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.113163
Publicado em: 2024-09-13
Tema:
Alemanha
,
auxílio estatal
,
caça
,
controlo dos auxílios estatais
,
Hesse
,
produção animal
,
produção vegetal
,
serviços
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.105006
Publicado em: 2024-09-13
Tema:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
indústria petrolífera
,
indústria transformadora
,
Polónia
,
Pomerânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
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