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Direito da UE Medidas de saneamento — Decisão relativa a medidas de saneamento relativas à Assicurazioni Rischi Agricoli VMG 1857 S.p.A., companhia de seguros, e FINASS VMG 1857 S.p.A. [Publicação em conformidade com o artigo 271.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) e do artigo 237.o, n.o 2, do decreto legislativo n.o 209/2005]

Direito da UE Dias feriados em 2025: Estados da EFTA membros do EEE e instituições do EEE

Direito da UE Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11302 — MSC / HGV / HHLA)

Direito da UE Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11768 — TELIA COMPANY / CAPMAN AIFM / KOTIKUITU TARGET ASSETS)

Direito da UE Decisão do Secretário-Geral do Parlamento Europeu

Direito da UE Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11810 — ADRILL / ADH / DEEP WELL SERVICES) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

Direito da UE Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/72/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.° 101/2011 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação na Tunísia

Direito da UE Comunicação relativa à recolha de informações sobre os produtos das tecnologias de informação e comunicação sujeitos a direitos de importação pela Índia e a aplicação eventual de medidas de política comercial da UE ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 654/2014

Direito da UE Recomendação do Conselho de 3 de dezembro de 2024 sobre espaços sem fumo nem aerossóis que substitui a Recomendação 2009/C 296/02 do Conselho

Direito da UE COMUNICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 29.o, N.o 2, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS — Publicação de uma vaga para o cargo de diretor-geral adjunto (grau AD 15) na Direção-Geral da Tradução (DG DGT) — COM/2024/10458

Resultados da pesquisa: encontrou 14180 resultados

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