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Direito da UE Decisão (PESC) 2024/2676 do Comité Político e de Segurança, de 9 de outubro de 2024, relativa à nomeação do comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a segurança marítima no oceano Índico ocidental e no mar Vermelho (EUNAVFOR ATALANTA) e que revoga a Decisão (PESC) 2024/1691 (ATALANTA/3/2024)

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2651 da Comissão, de 10 de outubro de 2024, que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas Taski-Room Care-Suma Family based on Lactic Acid em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Direito da UE Regulamento Delegado (UE) 2024/2684 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2024, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/127 no que diz respeito aos requisitos em matéria de proteínas aplicáveis às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição fabricadas a partir de hidrolisados de proteínas

Direito da UE Decisão (UE) 2024/2685 do Conselho, de 26 de setembro de 2024, que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, no seio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, para o Tratado sobre o Direito dos Desenhos e Modelos

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2638 da Comissão, de 9 de outubro de 2024, relativa às normas harmonizadas elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2016/2281 que estabelece os requisitos de conceção ecológica dos produtos de aquecimento do ar, dos produtos para sistemas de arrefecimento, dos refrigeradores de processo de alta temperatura e dos ventiloconvetores

Direito da UE Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2024/2414 da Comissão, de 13 de setembro de 2024, relativo à autorização do óleo essencial de zimbro e da tintura de zimbro obtidos a partir de Juniperus communis L. como aditivos em alimentos para todas as espécies animais (JO L, 2024/2414, 16.9.2024)

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2652 da Comissão, de 10 de outubro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/761 no respeitante à gestão de determinados contingentes pautais no setor do arroz, ao ajustamento dos contingentes pautais de exportação de queijo para os Estados Unidos e à atualização das especificações técnicas dos certificados IMA 1 para a importação de produtos lácteos da Nova Zelândia

Direito da UE Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2024/2464 da Comissão, de 12 de setembro de 2024, relativo à autorização de óleo essencial branco de pinheiro obtido a partir de Pinus pinaster Aiton como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (JO L, 2024/2464, 13.9.2024)

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2680 do Conselho, de 8 de outubro de 2024, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1778 de modo a autorizar a Alemanha a continuar a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 193.° da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2681 da Comissão, de 8 de outubro de 2024, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2024)7111)]

Resultados da pesquisa: encontrou 7329 resultados

Direito da UE Decisão (UE) 2024/2685 do Conselho, de 26 de setembro de 2024, que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, no seio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, para o Tratado sobre o Direito dos Desenhos e Modelos

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