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Direito da UE
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Sínteses da legislação da UE
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1977-1010
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controlo das concentrações (1053)
concentração económica (1053)
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Direito da UE
Aviso à atenção das pessoas e da entidade sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2024/3088 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.° 1183/2005 do Conselho, executado pelo Regulamento (UE) 2024/3107 do Conselho, que institui medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo
Publicado em: 2024-12-10
Tema:
congelamento de bens
,
Congo-Kinshasa
,
medida restritiva da UE
,
pessoa coletiva
,
pessoa singular
,
sanção económica
,
sanção internacional
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais (ACBC)
Publicado em: 2024-12-10
Tema:
administrador
,
agente (UE)
,
branqueamento de capitais
,
combate ao crime
,
concurso (UE)
,
diretor de empresa
,
financiamento do terrorismo
,
oferta de emprego
,
recrutamento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11784 — AURELIUS / WHAT’S COOKING SAVOURY)
Publicado em: 2024-12-10
Tema:
acondicionamento
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
Estado-Membro UE
,
indústria de carne
,
produto à base de carne
,
Reino Unido
,
sociedade de investimento
,
venda
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
P10_TA(2024)0011 — Acordo entre a UE e os EUA para o lançamento de satélites Galileo a partir do território dos EUA — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de setembro de 2024, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América que estabelece procedimentos de segurança para o lançamento de satélites Galileo a partir do território dos Estados Unidos (07058/2024 – C9-0137/2024 – 2024/0046(NLE)) (Aprovação)
Publicado em: 2024-12-10
Tema:
comunicação por satélite
,
confidencialidade
,
Estados Unidos
,
instalação de lançamento
,
lançador espacial
,
navegação por satélite
,
ratificação de acordo
,
satélite
,
segurança da informação
,
técnica espacial
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
P10_TA(2024)0005 — Composição numérica das delegações interparlamentares — Decisão do Parlamento Europeu, de 18 de setembro de 2024, sobre o número e a composição numérica das delegações interparlamentares (2024/2814(RSO))
Publicado em: 2024-12-10
Tema:
assembleia parlamentar internacional
,
comissão PE
,
cooperação interparlamentar
,
Delegação do PE
,
delegação interparlamentar
,
delegação parlamentar
,
país terceiro
,
relações da União Europeia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11159 — JD SPORTS / GROUPE COURIR)
Publicado em: 2024-12-10
Tema:
artigo desportivo
,
comércio de retalho
,
comércio eletrónico
,
comércio por grosso
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
equipamento desportivo
,
Estado-Membro UE
,
indústria do calçado
,
vestuário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2023/3088 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.° 1183/2005 do Conselho, executado pelo Regulamento (UE) 2023/3107, que institui medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo
Publicado em: 2024-12-10
Tema:
Congo-Kinshasa
,
dados pessoais
,
medida restritiva da UE
,
pessoa singular
,
sanção económica
,
sanção internacional
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11673 — DK / YSCO)
Publicado em: 2024-12-10
Tema:
bebida
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
gelado à base de leite
,
produto alimentar
,
sociedade de investimento
,
tabaco
,
venda por grosso
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
Notificação prévia de uma concentração — Processo M.11762 – OMV / ADAMANT / ADAMANT ECODEV — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Publicado em: 2024-12-10
Tema:
abastecimento
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
economia circular
,
indústria do gás
,
indústria petrolífera
,
recurso renovável
,
serviços
,
transição energética
,
óleo usado
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
P10_TA(2024)0007 — Objeção a um ato de execução: limites máximos de resíduos de ciproconazol — Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de setembro de 2024, sobre o projeto de regulamento da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciproconazol e espirodiclofena no interior e à superfície de determinados produtos (D091952/05 – 2024/2759(RPS))
Publicado em: 2024-12-10
Tema:
desregulador endócrino
,
importação (UE)
,
inspeção de alimentos
,
pesticida
,
produto alimentar
,
produto animal
,
proteção do consumidor
,
resíduo de pesticida
,
segurança dos alimentos
,
substância tóxica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
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