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Direito da UE
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Sínteses da legislação da UE
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1977-1010
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Direito da UE
Decisão do Conselho de 8 de outubro de 2024 que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Grécia
Publicado em: 2024-10-11
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Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
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Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.113862
Publicado em: 2024-10-11
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
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Relato integral dos debates de 14 de setembro de 2022
Publicado em: 2024-10-11
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Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
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Relato integral dos debates de 15 de setembro de 2022
Publicado em: 2024-10-11
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Parlamento Europeu
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Decisão do Conselho de 8 de outubro de 2024 que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Estónia
Publicado em: 2024-10-11
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Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
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Resumo da Decisão da Comissão de 6 de setembro de 2024 que revoga as decisões nos processos M.10188 — Illumina/GRAIL [decisão nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), e decisão de proibição nos termos do artigo 8.o, n.o 3,]; M.10483 — Illumina/GRAIL (procedimento nos termos do artigo 14.o); M.10493 – Illumina/GRAIL [medidas provisórias nos termos do artigo 8.o, n.o 5, alínea a)]; M.10938 – Illumina/GRAIL [medidas provisórias nos termos do artigo 8.o, n.o 5, alínea c)]; M.10939 – Illumina/GRAIL [medidas de reparação nos termos do artigo 8.o, n.o 4, alínea a)] [notificada com o número C(2024) 6433]
Publicado em: 2024-10-11
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
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Direito da UE
Relato integral dos debates de 6 de julho de 2022
Publicado em: 2024-10-11
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Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
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Direito da UE
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.115689
Publicado em: 2024-10-11
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
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Direito da UE
Decisão do Conselho de 8 de outubro de 2024 que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Estónia
Publicado em: 2024-10-11
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Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
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Direito da UE
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.111058
Publicado em: 2024-10-11
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
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