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Direito da UE
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Sínteses da legislação da UE
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1977-1010
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Direito da UE
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão
Publicado em: 2024-12-13
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
COMUNICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 29.o, N.o 2, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS — Publicação de uma vaga para o cargo de conselheiro principal para as relações com as partes interessadas, a sociedade civil, os grupos de reflexão e a sensibilização (AD 14) na Direção-Geral da Comunicação (DG COMM) — COM/2024/10460
Publicado em: 2024-12-13
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão
Publicado em: 2024-12-13
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11653 — ADNOC / NAVIG8 LIMITED / NAVIG8 GROUP)
Publicado em: 2024-12-13
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa ao Plano de Trabalho (2025-2027) da Estratégia da UE para a Juventude
Publicado em: 2024-12-13
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Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
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Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11697 — FORFARMERS / DLG / FORFARMERS TEAM AGRAR JV)
Publicado em: 2024-12-13
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão
Publicado em: 2024-12-13
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
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Direito da UE
Taxas de câmbio do euro — 12 de dezembro de 2024
Publicado em: 2024-12-13
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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Direito da UE
Conclusões do Conselho sobre a melhoria e a promoção do acesso à cultura
Publicado em: 2024-12-13
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Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
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Direito da UE
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
Publicado em: 2024-12-13
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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Conselho da União Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
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