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Direito da UE Decisão (PESC) 2024/2192 do Comité Político e de Segurança, de 27 de agosto de 2024, que nomeia o comandante da força para a Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) e que revoga a Decisão (PESC) 2023/2112 (EUTM RCA/1/2024)

Direito da UE Decisão (PESC) 2024/2396 do Conselho, de 6 de setembro de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2016/610 relativa a uma Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA)

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2200 da Comissão, de 4 de setembro de 2024, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/996 relativa à criação do Consórcio ECCSEL-ERIC [notificada com o número C(2024) 5833], (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa, inglesa, italiana e neerlandesa)

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2212 da Comissão, de 3 de setembro de 2024, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas sobre nutrientes

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2210 da Comissão, de 5 de setembro de 2024, que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1550, atualizando o programa plurianual de controlos para o período 2021-2025 e estabelecendo o programa de controlos da Comissão nos Estados-Membros para 2025 a fim de verificar a aplicação da legislação da União sobre a cadeia agroalimentar

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2403 da Comissão, de 5 de setembro de 2024, que fixa os direitos de importação aplicáveis a determinados tipos de arroz descascado a partir de 6 de setembro de 2024

Direito da UE Decisão (PESC) 2024/2181 do Comité Político e de Segurança, de 27 de agosto de 2024, que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM Moçambique) e que revoga a Decisão (PESC) 2023/1790 (EUMAM Moçambique/1/2024)

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2211 da Comissão, de 5 de setembro de 2024, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido oxálico originário da Índia e da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2206 da Comissão, de 5 de setembro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/73 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de bicicletas elétricas originárias da República Popular da China, na sequência da aceitação de um pedido de tratamento de novo produtor-exportador

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2196 da Comissão, de 4 de setembro de 2024, que retifica a versão em língua francesa do Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 que estabelece a lista da União de novos alimentos em conformidade com o Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos

Resultados da pesquisa: encontrou 6889 resultados

Direito da UE Decisão (PESC) 2024/2192 do Comité Político e de Segurança, de 27 de agosto de 2024, que nomeia o comandante da força para a Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) e que revoga a Decisão (PESC) 2023/2112 (EUTM RCA/1/2024)

Direito da UE Decisão (PESC) 2024/2396 do Conselho, de 6 de setembro de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2016/610 relativa a uma Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA)

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2212 da Comissão, de 3 de setembro de 2024, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas sobre nutrientes

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2403 da Comissão, de 5 de setembro de 2024, que fixa os direitos de importação aplicáveis a determinados tipos de arroz descascado a partir de 6 de setembro de 2024

Resultados da pesquisa: encontrou 6889 resultados

Direito da UE Decisão (PESC) 2024/2192 do Comité Político e de Segurança, de 27 de agosto de 2024, que nomeia o comandante da força para a Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) e que revoga a Decisão (PESC) 2023/2112 (EUTM RCA/1/2024)

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