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Direito da UE
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Sínteses da legislação da UE
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1977-1010
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Direito da UE
Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2019/1720 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2024/2665 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2019/1716 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2024/2672 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua
Publicado em: 2024-10-09
Tema:
dados pessoais
,
medida restritiva da UE
,
Nicarágua
,
pessoa singular
,
sanção económica
,
sanção internacional
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Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11568 — VTTI / SNAM / ALNG)
Publicado em: 2024-10-09
Tema:
armazenagem de energia
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição de energia
,
gás natural
,
indústria energética
,
Itália
,
mar Adriático
,
transporte de energia
,
Venécia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11691 — MARUBENI / NAP / FMG / AQUAGREEN)
Publicado em: 2024-10-09
Tema:
biotecnologia
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
lama de depuração
,
sociedade de investimento
,
tecnologia limpa
,
tratamento da água
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11712 — WATERLAND / LEBARA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Publicado em: 2024-10-09
Tema:
Alemanha
,
comunicações móveis
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
Dinamarca
,
França
,
Países Baixos
,
Reino Unido
,
sociedade de investimento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
Comunicação da Comissão — Orientações interpretativas relativas à aplicação das isenções referidas no artigo 5.o do Regulamento (UE) 2023/2405 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à garantia de condições de concorrência equitativas para um transporte aéreo sustentável (ReFuelEU Aviação)
Publicado em: 2024-10-09
Tema:
abastecimento
,
biocombustível
,
carburante para aviões
,
gás de efeito de estufa
,
mobilidade sustentável
,
qualidade do ar
,
redução das emissões de gases
,
transporte aéreo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
Recomendações à atenção dos órgãos jurisdicionais nacionais, relativas à apresentação de processos prejudiciais
Publicado em: 2024-10-09
Tema:
competência jurisdicional
,
cooperação judiciária
,
interpretação do direito
,
processo prejudicial
,
questão prejudicial
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça da União Europeia
Direito da UE
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Direito da UE
Catálogo comum de variedades de espécies hortícolas Suplemento H 2024/9
Publicado em: 2024-10-09
Tema:
catálogo
,
legume
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Informações comunicadas pelos estados-membros a respeito do encerramento da pesca
Publicado em: 2024-10-09
Tema:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
Itália
,
mar Mediterrâneo
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Decisão da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias, de 30 de setembro de 2024, de registar o Europa das Nações Soberanas como partido político europeu
Publicado em: 2024-10-09
Tema:
liberdade de associação
,
partido europeu
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Autor(es) institucional(ais):
Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias
Direito da UE
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Direito da UE
Taxas de câmbio do euro — 8 de outubro de 2024
Publicado em: 2024-10-09
Tema:
euro
,
moeda
,
taxa de câmbio
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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