Related publications - Publications Office of the EU

Direito da UE Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

Direito da UE Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.114811

Direito da UE Relato integral dos debates de 27 de janeiro de 2022

Direito da UE Provedor de Justiça Europeu — Relatório anual 2023

Direito da UE Relato integral dos debates de 18 de janeiro de 2022

Direito da UE Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.104889

Direito da UE Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11708 — SAGITTA / RDE GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

Direito da UE Relato integral dos debates de 17 de janeiro de 2022

Direito da UE Relato integral dos debates de 20 de janeiro de 2022

Direito da UE Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

Resultados da pesquisa: encontrou 12395 resultados

Direito da UE Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

Direito da UE Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.114811

Direito da UE Relato integral dos debates de 27 de janeiro de 2022

Direito da UE Provedor de Justiça Europeu — Relatório anual 2023

Direito da UE Relato integral dos debates de 18 de janeiro de 2022

Direito da UE Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.104889

Direito da UE Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11708 — SAGITTA / RDE GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

Direito da UE Relato integral dos debates de 17 de janeiro de 2022

Direito da UE Relato integral dos debates de 20 de janeiro de 2022

Direito da UE Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

Resultados da pesquisa: encontrou 12395 resultados

Direito da UE Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

Direito da UE Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.114811

Direito da UE Relato integral dos debates de 27 de janeiro de 2022

Direito da UE Provedor de Justiça Europeu — Relatório anual 2023

Direito da UE Relato integral dos debates de 18 de janeiro de 2022

Direito da UE Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.104889

Direito da UE Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11708 — SAGITTA / RDE GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

Direito da UE Relato integral dos debates de 17 de janeiro de 2022

Direito da UE Relato integral dos debates de 20 de janeiro de 2022

Direito da UE Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

Serviço das Publicações da União Europeia

União Europeia