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Direito da UE Retificação do Regulamento (UE) 2024/1856 do Conselho, de 28 de junho de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2024/257 que fixa, para 2024, 2025 e 2026, em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e o Regulamento (UE) 2023/194 que fixa, para 2023, tais possibilidades de pesca, (JO L, 2024/1856, 1.7.2024)

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2672 do Conselho, de 8 de outubro de 2024, que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/1716 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2624 da Comissão, de 8 de outubro de 2024, que reconhece, nos termos do artigo 31.o, n.os 2 e 4, da Diretiva (UE) 2018/2001, que o relatório contém dados precisos para efeitos da medição das emissões de gases com efeito de estufa associadas ao cultivo de colza na Chéquia

Direito da UE Decisão (PESC) 2024/2654 do Conselho, de 8 de outubro de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2625 da Comissão, de 8 de outubro de 2024, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1195 no que diz respeito às normas harmonizadas para o processamento assético de produtos de saúde e aos estudos de desempenho clínico que utilizam amostras provenientes do corpo humano

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2663 do Conselho, de 8 de outubro de 2024, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2630 da Comissão, de 8 de outubro de 2024, que reconhece, nos termos do artigo 31.o, n.os 2 e 4 da Diretiva (UE) 2018/2001, que o relatório contém dados precisos para efeitos da medição das emissões de gases com efeito de estufa associadas ao cultivo de colza na Dinamarca

Direito da UE Decisão n.° 1/2024 do Conselho de Associação UE-Egito, de 1 de outubro de 2024, que altera o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, substituindo o Protocolo n.° 4 desse acordo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa [2024/2653]

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2636 da Comissão, de 8 de outubro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1194 no que se refere às responsabilidades dos operadores profissionais e ao modelo para comunicar os resultados das prospeções de Clavibacter sepedonicus (Spieckermann & Kotthoff 1914) Nouioui et al. 2018

Direito da UE Decisão (PESC) 2024/2655 do Conselho, de 8 de outubro de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2023/2135 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão

Resultados da pesquisa: encontrou 7145 resultados

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2672 do Conselho, de 8 de outubro de 2024, que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/1716 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua

Direito da UE Decisão (PESC) 2024/2654 do Conselho, de 8 de outubro de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2663 do Conselho, de 8 de outubro de 2024, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

Direito da UE Decisão (PESC) 2024/2655 do Conselho, de 8 de outubro de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2023/2135 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão

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