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Direito da UE Resolução (UE) 2024/2304 do Parlamento Europeu, de 11 de abril de 2024, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia do Trabalho para o exercício de 2022

Direito da UE Decisão (UE) 2024/2249 do Parlamento Europeu, de 11 de abril de 2024, sobre a quitação pela execução do orçamento dos nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2022

Direito da UE Resolução (UE) 2024/2240 do Parlamento Europeu, de 11 de abril de 2024, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

Direito da UE Decisão (UE, Euratom) 2024/2228 do Parlamento Europeu, de 11 de abril de 2024, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME para o exercício de 2022

Direito da UE Decisão (UE) 2024/2294 do Parlamento Europeu, de 11 de abril de 2024, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2022

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2672 do Conselho, de 8 de outubro de 2024, que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/1716 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua

Direito da UE Retificação do Regulamento (UE) 2024/1856 do Conselho, de 28 de junho de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2024/257 que fixa, para 2024, 2025 e 2026, em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e o Regulamento (UE) 2023/194 que fixa, para 2023, tais possibilidades de pesca, (JO L, 2024/1856, 1.7.2024)

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2624 da Comissão, de 8 de outubro de 2024, que reconhece, nos termos do artigo 31.o, n.os 2 e 4, da Diretiva (UE) 2018/2001, que o relatório contém dados precisos para efeitos da medição das emissões de gases com efeito de estufa associadas ao cultivo de colza na Chéquia

Direito da UE Decisão (PESC) 2024/2654 do Conselho, de 8 de outubro de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2625 da Comissão, de 8 de outubro de 2024, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1195 no que diz respeito às normas harmonizadas para o processamento assético de produtos de saúde e aos estudos de desempenho clínico que utilizam amostras provenientes do corpo humano

Resultados da pesquisa: encontrou 7340 resultados

Direito da UE Resolução (UE) 2024/2304 do Parlamento Europeu, de 11 de abril de 2024, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia do Trabalho para o exercício de 2022

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Direito da UE Decisão (UE) 2024/2294 do Parlamento Europeu, de 11 de abril de 2024, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2022

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2672 do Conselho, de 8 de outubro de 2024, que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/1716 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua

Direito da UE Decisão (PESC) 2024/2654 do Conselho, de 8 de outubro de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados

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