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Direito da UE
Publicações da UE
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  • Decisão de Execução (UE) 2024/2071 da Comissão, de 31 de julho de 2024, que recusa a renovação da autorização de Scansmoke PB 1110 (SF-001) como produto primário aromatizante de fumo [notificada com o número C(2024) 3700]

    • Publicado em: 2024-08-01
    • Tema: aromatizante, norma alimentar, produto alimentar, produto fumado, proteção do consumidor, retirada do mercado, segurança dos alimentos, substância tóxica
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (Comissão Europeia)
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  • Decisão de Execução (UE) 2024/2120 da Comissão, de 30 de julho de 2024, que renova a designação das entidades emissoras designadas para operar um sistema de atribuição de identificadores únicos dos dispositivos (UDI) no domínio dos dispositivos médicos

    • Publicado em: 2024-08-01
    • Tema: autorização de venda, fiscalização do mercado, harmonização das normas, legislação sanitária, marcação «CE» de conformidade, material médico-cirúrgico, norma de comercialização, norma de qualidade, norma de segurança, rotulagem
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (Comissão Europeia)
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  • Decisão (UE) 2024/2133 do Conselho, de 26 de julho de 2024, sobre a existência de um défice excessivo na Polónia

    • Publicado em: 2024-08-01
    • Tema: défice orçamental, dívida pública, finanças públicas, pacto de estabilidade, política económica, Polónia, produto interno bruto, reforma económica
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Conselho da União Europeia
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  • Decisão (UE) 2024/2125 do Conselho, de 26 de julho de 2024, sobre a existência de um défice excessivo na Bélgica

    • Publicado em: 2024-08-01
    • Tema: Bélgica, défice orçamental, dívida pública, finanças públicas, pacto de estabilidade, política económica, produto interno bruto, reforma económica
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Conselho da União Europeia
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  • Decisão de Execução (UE) 2024/2073 da Comissão, de 31 de julho de 2024, que recusa a renovação da autorização de Smoke Concentrate 809045 (SF-003) como produto primário aromatizante de fumo [notificada com o número C(2024) 3703]

    • Publicado em: 2024-08-01
    • Tema: aromatizante, norma alimentar, produto alimentar, produto fumado, proteção do consumidor, retirada do mercado, segurança dos alimentos, substância tóxica
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (Comissão Europeia)
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  • Decisão de Execução (UE) 2024/2069 da Comissão, de 31 de julho de 2024, que recusa a renovação da autorização de ProFagus-Smoke R709 (SF-008) como produto primário aromatizante de fumo [notificada com o número C(2024) 3707]

    • Publicado em: 2024-08-01
    • Tema: aromatizante, norma alimentar, produto alimentar, produto fumado, proteção do consumidor, retirada do mercado, segurança dos alimentos, substância tóxica
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (Comissão Europeia)
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  • Decisão (UE) 2024/2057 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2023, relativa ao auxílio estatal SA.48556 (2019/C) (ex 2018/N) — Hungria — LIP — Auxílio ao investimento com finalidade regional a favor da Samsung SDI [notificada com o número C(2023) 1478]

    • Publicado em: 2024-08-01
    • Tema: acumulador elétrico, ajuda ao investimento, ajuda regional, auxílio estatal, controlo dos auxílios estatais, Hungria, Hungria Central, indústria automóvel, reembolso de ajudas, veículo elétrico
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Concorrência (Comissão Europeia)
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  • Regulamento de Execução (UE) 2024/2107 da Comissão, de 31 de julho de 2024, que altera a Decisão de Execução C(2021) 5053 da Comissão que estabelece os pormenores técnicos dos perfis dos utilizadores do portal europeu de pesquisa, nos termos do artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/818 do Parlamento Europeu e do Conselho

    • Publicado em: 2024-08-01
    • Tema: Acordo de Schengen, biometria, dados pessoais, direito de asilo, especificação técnica, fronteira externa da UE, intercâmbio de informação, política migratória da UE, proteção dos dados, sistema de informação
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos (Comissão Europeia)
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  • Decisão de Execução (UE) 2024/2103 da Comissão, de 30 de julho de 2024, sobre a norma harmonizada para a identificação remota direta de aeronaves não tripuladas elaborada em apoio do Regulamento Delegado (UE) 2019/945

    • Publicado em: 2024-08-01
    • Tema: acesso ao mercado, drone, harmonização das normas, identificação por radiofrequência, inovação, norma europeia, norma técnica, país terceiro, segurança aérea
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Indústria da Defesa e do Espaço (Comissão Europeia)
    • PDF
    • HTML
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  • Regulamento de Execução (UE) 2024/2106 da Comissão, de 31 de julho de 2024, que altera a Decisão de Execução C(2021) 5052 da Comissão que estabelece os pormenores técnicos dos perfis dos utilizadores do portal europeu de pesquisa, nos termos do artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/817 do Parlamento Europeu e do Conselho

    • Publicado em: 2024-08-01
    • Tema: biometria, dados pessoais, especificação técnica, fronteira externa da UE, intercâmbio de informação, política de vistos da UE, política migratória da UE, proteção dos dados, sistema de informação, Sistema de Informação de Schengen
    • Author
    • Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos (Comissão Europeia)
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