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Sínteses da legislação da UE
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Direito da UE
Relato integral dos debates de 21 de novembro de 2023
Publicado em: 2025-02-14
Tema:
debate parlamentar
,
Parlamento Europeu
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Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — Orientações sobre um modelo para o desenvolvimento de metodologias para monitorizar os elementos paisagísticos de grande diversidade nos termos do artigo 14.o, n.o 7, do Regulamento Restauro da Natureza [Regulamento (UE) 2024/1991]
Publicado em: 2025-02-14
Tema:
agrossilvicultura
,
biodiversidade
,
desenvolvimento sustentável
,
política do ambiente da UE
,
pomar
,
prado
,
proteção da paisagem
,
qualidade do ambiente
,
terra agrícola
,
vigilância do ambiente
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão
Publicado em: 2025-02-14
Tema:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
ilhas Baleares
,
informação do consumidor
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho rosé
,
vinho tinto
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Relato integral dos debates de 22 de novembro de 2023
Publicado em: 2025-02-14
Tema:
debate parlamentar
,
Parlamento Europeu
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Relatório final do auditora — Processo AT.39914 – Derivados de taxas de juro em euros
Publicado em: 2025-02-14
Tema:
cartel
,
derivado financeiro
,
euro
,
informação comercial
,
intercâmbio de informação
,
juro
,
política de concorrência da UE
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Relato integral dos debates de 20 de novembro de 2023
Publicado em: 2025-02-14
Tema:
debate parlamentar
,
Parlamento Europeu
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Ata da sessão de 20 de novembro de 2023
Publicado em: 2025-02-14
Tema:
debate parlamentar
,
Parlamento Europeu
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Resumo da Decisão da Comissão de 28 de junho de 2021 nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho no Processo AT.39914 — Derivados de taxas de juro em euros [[notificada com o número C(2021) 4600)]
Publicado em: 2025-02-14
Tema:
cartel
,
derivado financeiro
,
euro
,
informação comercial
,
intercâmbio de informação
,
juro
,
política de concorrência da UE
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Catálogo comum de variedades de espécies hortícolas Suplemento H 2025/1
Publicado em: 2025-02-14
Tema:
catálogo
,
legume
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas Suplemento A 2025/1
Publicado em: 2025-02-14
Tema:
catálogo
,
cereal
,
planta forrageira
,
planta oleaginosa
,
planta tuberosa
,
planta têxtil
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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