Related publications - Publications Office of the EU

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2221 da Comissão, de 6 de setembro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas acequinocil, silicato de alumínio, emamectina, ácidos gordos C7 a C20, pendimetalina, óleos vegetais/óleo de colza e triclopir

Direito da UE Recomendação (UE) 2024/2395 da Comissão, de 2 de setembro de 2024, que estabelece orientações para a interpretação do artigo 26.o da Diretiva (UE) 2023/1791 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao fornecimento de aquecimento e arrefecimento

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2216 da Comissão, de 6 de setembro de 2024, que retifica e altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/2248 que especifica os pormenores da interface eletrónica entre os sistemas aduaneiros nacionais e o sistema de informação e comunicação para a fiscalização do mercado, bem como os dados a transmitir através dessa interface

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2390 da Comissão, de 6 de setembro de 2024, que renova a aprovação da substância ativa metrafenona, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2217 da Comissão, de 6 de setembro de 2024, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas antissubvenções aplicáveis às importações de determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões, com um índice de carga superior a 121, originários da República Popular da China

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2219 da Comissão, de 6 de setembro de 2024, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões, com um índice de carga superior a 121, originários da República Popular da China

Direito da UE Decisão (UE) 2024/2383 da Comissão, de 6 de setembro de 2024, que designa os coordenadores europeus dos corredores europeus de transporte, do Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS) e do Espaço Marítimo Europeu e estabelece as modalidades pormenorizadas de desempenho da sua missão e funções

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2215 da Comissão, de 6 de setembro de 2024, que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) 2024/573 do Parlamento Europeu e do Conselho, os requisitos mínimos para a emissão de certificados a pessoas singulares e coletivas e as condições para o reconhecimento mútuo desses certificados, no que respeita aos equipamentos fixos de refrigeração, de ar condicionado e de bombas de calor, aos ciclos orgânicos de Rankine e às unidades de refrigeração de camiões refrigerados, reboques refrigerados, veículos ligeiros refrigerados, contentores de transporte e vagões ferroviários que contenham gases fluorados com efeito de estufa ou as suas alternativas, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/2067 da Comissão

Direito da UE Decisão (PESC) 2024/2192 do Comité Político e de Segurança, de 27 de agosto de 2024, que nomeia o comandante da força para a Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) e que revoga a Decisão (PESC) 2023/2112 (EUTM RCA/1/2024)

Direito da UE Decisão (PESC) 2024/2396 do Conselho, de 6 de setembro de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2016/610 relativa a uma Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA)

Resultados da pesquisa: encontrou 6917 resultados

Direito da UE Recomendação (UE) 2024/2395 da Comissão, de 2 de setembro de 2024, que estabelece orientações para a interpretação do artigo 26.o da Diretiva (UE) 2023/1791 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao fornecimento de aquecimento e arrefecimento

Direito da UE Decisão (PESC) 2024/2192 do Comité Político e de Segurança, de 27 de agosto de 2024, que nomeia o comandante da força para a Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) e que revoga a Decisão (PESC) 2023/2112 (EUTM RCA/1/2024)

Direito da UE Decisão (PESC) 2024/2396 do Conselho, de 6 de setembro de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2016/610 relativa a uma Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA)

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Direito da UE Recomendação (UE) 2024/2395 da Comissão, de 2 de setembro de 2024, que estabelece orientações para a interpretação do artigo 26.o da Diretiva (UE) 2023/1791 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao fornecimento de aquecimento e arrefecimento

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