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Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2466 da Comissão, de 11 de setembro de 2024, relativa a determinadas medidas de emergência provisórias contra a varíola ovina e caprina na Bulgária [notificada com o número C(2024) 6527]

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2397 da Comissão, de 11 de setembro de 2024, relativa a uma norma harmonizada para os aparelhos de refrigeração com função de venda direta, elaborada em apoio do Regulamento Delegado (UE) 2019/2018 e do Regulamento (UE) 2019/2024

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2465 da Comissão, de 10 de setembro de 2024, que altera regulamentos que impõem medidas restritivas e estabelece uma lista única dos anexos desses regulamentos que contêm os dados de contacto das autoridades competentes dos Estados-Membros e o endereço para o envio de notificações à Comissão Europeia

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2434 da Comissão, de 11 de setembro de 2024, que introduz derrogações, para o ano de 2024, do disposto no artigo 44.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2021/2116 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao nível dos adiantamentos no âmbito das intervenções sob a forma de pagamentos diretos e das medidas de desenvolvimento rural relacionadas com a superfície e com animais

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2445 da Comissão, de 11 de setembro de 2024, que introduz derrogações, para o ano de 2024, do disposto no artigo 75.o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao nível dos adiantamentos relativos às medidas de desenvolvimento rural relacionadas com a superfície e com animais

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2457 da Comissão, de 9 de setembro de 2024, que estabelece as regras de aplicação do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à aprovação de uma alteração da União do caderno de especificações da denominação de origem protegida Iaşi

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2391 da Comissão, de 10 de setembro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/1185 no respeitante a determinados requisitos de comunicação de informações, determinadas notificações à Comissão de informações e documentos no setor dos mercados agrícolas

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2209 da Comissão, de 5 de setembro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1423 no que se refere a alterações administrativas e menores à autorização da União para a família de produtos biocidas Hydrogen Peroxide Family 1

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2392 da Comissão, de 10 de setembro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/191 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China, na sequência da aceitação de um pedido de tratamento de novo produtor-exportador

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2382 da Comissão, de 9 de setembro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1195 no que diz respeito ao modelo para as prospeções de Synchytrium endobioticum (Schilbersky) Percival, à declaração de sítios de produção infestados e à revogação das medidas nas zonas infestadas

Resultados da pesquisa: encontrou 6917 resultados

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2466 da Comissão, de 11 de setembro de 2024, relativa a determinadas medidas de emergência provisórias contra a varíola ovina e caprina na Bulgária [notificada com o número C(2024) 6527]

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2397 da Comissão, de 11 de setembro de 2024, relativa a uma norma harmonizada para os aparelhos de refrigeração com função de venda direta, elaborada em apoio do Regulamento Delegado (UE) 2019/2018 e do Regulamento (UE) 2019/2024

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2209 da Comissão, de 5 de setembro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1423 no que se refere a alterações administrativas e menores à autorização da União para a família de produtos biocidas Hydrogen Peroxide Family 1

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Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2397 da Comissão, de 11 de setembro de 2024, relativa a uma norma harmonizada para os aparelhos de refrigeração com função de venda direta, elaborada em apoio do Regulamento Delegado (UE) 2019/2018 e do Regulamento (UE) 2019/2024

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