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Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2399 da Comissão, de 12 de setembro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1352/2013 da Comissão que estabelece os formulários previstos no Regulamento (UE) n.o 608/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à intervenção das autoridades aduaneiras para assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de propriedade intelectual

Direito da UE Aviso relativo à data de entrada em vigor do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2406 da Comissão, de 12 de setembro de 2024, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1698 no respeitante às normas europeias relativas a determinados artigos de puericultura, ao mobiliário de criança, ao equipamento de ginástica e a equipamentos laser

Direito da UE Decisão (PESC) 2024/2456 do Conselho, de 12 de setembro de 2024, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

Direito da UE Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão, de 28 de novembro de 2019, que estabelece condições uniformes para a execução do Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 690/2008 da Comissão e altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão (JO L 319 de 10.12.2019)

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2402 da Comissão, de 12 de setembro de 2024, que não renova a aprovação do fluoreto de sulfurilo para utilização em produtos biocidas dos tipos 8 e 18, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2463 da Comissão, de 12 de setembro de 2024, que estabelece métodos de análise aplicáveis aos controlos oficiais realizados para a verificação do cumprimento do Regulamento (CE) n.o 2073/2005 pelos operadores das empresas do setor alimentar

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2404 da Comissão, de 12 de setembro de 2024, que concede uma autorização da União para o produto biocida único Nordkalk SL 90 em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2405 da Comissão, de 12 de setembro de 2024, que anula a autorização da União do produto biocida único SchwabEX-Guard em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2022/114 da Comissão

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2400 da Comissão, de 12 de setembro de 2024, que concede uma autorização da União para o produto biocida único Nordkalk Filtra G em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Resultados da pesquisa: encontrou 6950 resultados

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