Related publications - Publications Office of the EU

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2635 da Comissão, de 3 de outubro de 2024, que aprova o zeólito de prata e zinco como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 2, 7 e 9, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Direito da UE Regulamento Delegado (UE) 2024/2622 da Comissão, de 30 de julho de 2024, que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2023/1231 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao aditamento do Regulamento (UE) 2023/2419 do Parlamento Europeu e do Conselho à lista constante desse anexo

Direito da UE Decisão (UE) 2024/2606 do Conselho, de 23 de setembro de 2024, que define a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Parceria, criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que diz respeito às alterações do anexo 3 desse acordo

Direito da UE Decisão (UE) 2024/2644 dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 2 de outubro de 2024, que nomeia um advogado-geral do Tribunal de Justiça

Direito da UE Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2024/994 da Comissão, de 2 de abril de 2024, que estabelece os detalhes operacionais da base de dados sobre produtos criada ao abrigo do Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L, 2024/90603, 2.4.2024)

Direito da UE Regulamento Delegado (UE) 2024/2620 da Comissão, de 30 de julho de 2024, que completa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos a satisfazer para permitir considerar que os gases com efeito de estufa ficaram quimicamente ligados a um produto de forma permanente

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2607 da Comissão, de 27 de setembro de 2024, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ροδόσταγμα Αγρού/Rodostagma Agrou/Agros Rosewater (IGP)]

Direito da UE Regulamento Delegado (UE) 2024/2637 da Comissão, de 30 de julho de 2024, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/760 no respeitante às normas relativas à quantidade de referência para os grupos de contingentes pautais no setor das aves de capoeira

Direito da UE Decisão n.o 116/2024 do Comité Misto do EEE, de 12 de junho de 2024, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2024/2469]

Direito da UE Decisão n.o 133/2024 do Comité Misto do EEE, de 12 de junho de 2024, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2024/2446]

Resultados da pesquisa: encontrou 7104 resultados

Direito da UE Decisão (UE) 2024/2644 dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 2 de outubro de 2024, que nomeia um advogado-geral do Tribunal de Justiça

Direito da UE Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2024/994 da Comissão, de 2 de abril de 2024, que estabelece os detalhes operacionais da base de dados sobre produtos criada ao abrigo do Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L, 2024/90603, 2.4.2024)

Direito da UE Regulamento Delegado (UE) 2024/2637 da Comissão, de 30 de julho de 2024, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/760 no respeitante às normas relativas à quantidade de referência para os grupos de contingentes pautais no setor das aves de capoeira

Direito da UE Decisão n.o 116/2024 do Comité Misto do EEE, de 12 de junho de 2024, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2024/2469]

Direito da UE Decisão n.o 133/2024 do Comité Misto do EEE, de 12 de junho de 2024, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2024/2446]

Resultados da pesquisa: encontrou 7104 resultados

Direito da UE Decisão (UE) 2024/2644 dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 2 de outubro de 2024, que nomeia um advogado-geral do Tribunal de Justiça

Direito da UE Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2024/994 da Comissão, de 2 de abril de 2024, que estabelece os detalhes operacionais da base de dados sobre produtos criada ao abrigo do Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L, 2024/90603, 2.4.2024)

Direito da UE Regulamento Delegado (UE) 2024/2637 da Comissão, de 30 de julho de 2024, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/760 no respeitante às normas relativas à quantidade de referência para os grupos de contingentes pautais no setor das aves de capoeira

Direito da UE Decisão n.o 116/2024 do Comité Misto do EEE, de 12 de junho de 2024, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2024/2469]

Direito da UE Decisão n.o 133/2024 do Comité Misto do EEE, de 12 de junho de 2024, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2024/2446]

Serviço das Publicações da União Europeia

União Europeia