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Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2432 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas Diversey Hydrogen Peroxide Product Family em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2441 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, relativo à renovação da autorização de uma preparação de Enterococcus lactis DSM 22502 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 304/2014

Direito da UE Decisão (UE) 2024/2418 da Comissão, de 11 de dezembro de 2023, relativa ao auxílio estatal SA.53625 (2021/C) concedido pela Alemanha para a eliminação progressiva da lenhite [notificada com o documento C(2023) 8551]

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2460 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, que prorroga a validade da aprovação da metoflutrina para utilização em produtos biocidas do tipo 18, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2430 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, que concede uma autorização da União para o produto biocida único EuLA Ca(OH)2 template em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2407 da Comissão, de 13 de setembro de 2024, que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2024 devido a sobrepesca nos anos anteriores

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2417 da Comissão, de 13 de setembro de 2024, que prorroga a validade da aprovação do cloreto de alquil (C12-16) dimetilbenzilamónio para utilização em produtos biocidas do tipo 8, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2420 da Comissão, de 13 de setembro de 2024, relativa a uma derrogação ao reconhecimento mútuo, pela Hungria, de uma autorização do produto biocida URAGAN D2, que contém cianeto de hidrogénio, em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2024) 6413)]

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2411 da Comissão, de 13 de setembro de 2024, que prorroga a validade da aprovação do cloreto de didecildimetilamónio para utilização em produtos biocidas do tipo 8, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2412 da Comissão, de 13 de setembro de 2024, relativo à renovação da autorização de uma preparação de Pediococcus pentosaceus DSM 23688 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 84/2014

Resultados da pesquisa: encontrou 6965 resultados

Direito da UE Decisão (UE) 2024/2418 da Comissão, de 11 de dezembro de 2023, relativa ao auxílio estatal SA.53625 (2021/C) concedido pela Alemanha para a eliminação progressiva da lenhite [notificada com o documento C(2023) 8551]

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2460 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, que prorroga a validade da aprovação da metoflutrina para utilização em produtos biocidas do tipo 18, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2430 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, que concede uma autorização da União para o produto biocida único EuLA Ca(OH)2 template em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2407 da Comissão, de 13 de setembro de 2024, que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2024 devido a sobrepesca nos anos anteriores

Resultados da pesquisa: encontrou 6965 resultados

Direito da UE Decisão (UE) 2024/2418 da Comissão, de 11 de dezembro de 2023, relativa ao auxílio estatal SA.53625 (2021/C) concedido pela Alemanha para a eliminação progressiva da lenhite [notificada com o documento C(2023) 8551]

Direito da UE Decisão de Execução (UE) 2024/2460 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, que prorroga a validade da aprovação da metoflutrina para utilização em produtos biocidas do tipo 18, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2430 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, que concede uma autorização da União para o produto biocida único EuLA Ca(OH)2 template em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Direito da UE Regulamento de Execução (UE) 2024/2407 da Comissão, de 13 de setembro de 2024, que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2024 devido a sobrepesca nos anos anteriores

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