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Tema:
poder de nomeação
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Direito da UE
PERGUNTA ESCRITA nº 1206/92 do Deputado Jaak VANDEMEULEBROUCKE à Comissão. Instituição do Comité das Regiões
Publicado em: 1992-05-21
Tema:
comité (UE)
,
Comité Económico e Social Europeu
,
competência dos Estados-Membros
,
democracia
,
mandato eletivo
,
parecer CE
,
poder de nomeação
,
região
,
representante dos órgãos de poder local ou regional
,
Tratado da União Europeia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
;
VANDEMEULEBROUC
Direito da UE
Ligação permanente
Direito da UE
Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia e o seu Anexo I***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2012 , sobre o projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia e o seu Anexo I (02074/2011 – C7-0090/2011 – 2011/0901A(COD))
P7_TC1-COD(2011)0901A Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de julho de 2012 tendo em vista a aprovação do Regulamento (EU, Euratom) n. ° …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia e o seu Anexo I
Publicado em: 2012-07-05
Tema:
estrutura institucional
,
nomeação de membros
,
poder de nomeação
,
processo judicial
,
reforma institucional
,
Tribunal de Justiça (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão dos Assuntos Constitucionais
(
Comissão do PE
)
;
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
Comissão do PE
)
;
Comissão dos Orçamentos
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
PERGUNTA ESCRITA n. 1519/93 do Deputado Paul LANNOYE ao Conselho. Consulta das organizações europeias que se ocupam do ambiente a respeito da nomeação dos membros do Comité Económico e Social
Publicado em: 1993-06-14
Tema:
associação
,
candidato
,
Comité Económico e Social Europeu
,
competência dos Estados-Membros
,
poder de nomeação
,
proteção do ambiente
Author
Autor(es) institucional(ais):
LANNOYE
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
Ligação permanente
Direito da UE
PERGUNTA ESCRITA n. 1518/93 do Deputado Paul LANNOYE ao Conselho. Nomeação dos membros do Comité Económico e Social
Publicado em: 1993-06-14
Tema:
associação
,
candidato
,
Comité Económico e Social Europeu
,
competência dos Estados-Membros
,
poder de nomeação
,
proteção do ambiente
Author
Autor(es) institucional(ais):
LANNOYE
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
Ligação permanente
Direito da UE
PERGUNTA ESCRITA n. 955/97 do Deputado Bryan CASSIDY ao Conselho. Limites de idade nos anúncios de recrutamento para o Conselho
Publicado em: 1997-03-17
Tema:
aplicação do direito da UE
,
concurso (UE)
,
concurso administrativo
,
Conselho da União Europeia
,
distribuição etária
,
estatuto do funcionário
,
luta contra a discriminação
,
poder de nomeação
,
qualificação profissional
Author
Autor(es) institucional(ais):
CASSIDY
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 9 de Novembro de 2000 no processo C-207/99 P: Comissão das Comunidades Europeias contra Claudine Hamptaux ("Recurso de acórdão do Tribunal de Primeira Instância — Funcionários — Promoção — Exame comparativo dos méritos")
Publicado em: 2001-01-27
Tema:
assistente
,
Comissão Europeia
,
instância de recurso
,
poder de nomeação
,
promoção profissional
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
Ligação permanente
Direito da UE
PERGUNTA ESCRITA n. 3461/97 do Deputado Amedeo AMADEO à Comissão. CCI de Ispra
Publicado em: 1997-10-31
Tema:
agente (UE)
,
Centro Comum de Investigação
,
Comissão Europeia
,
contrato de direito administrativo
,
controlo da UE
,
fraude
,
investigação científica
,
Itália
,
poder de nomeação
,
processo disciplinar
Author
Autor(es) institucional(ais):
AMADEO
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 9 de Julho de 2004, no processo T-132/04: André Bonnet contra Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (Funcionários — Procedimento administrativo prévio — Inadmissibilidade manifesta)
Publicado em: 2004-10-09
Tema:
nomeação do pessoal
,
poder de nomeação
,
recrutamento
,
recurso contencioso (UE)
,
Tribunal de Justiça da União Europeia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Primeira Instância
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Agora intitulado...
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
PERGUNTA ESCRITA n. 3050/96 do Deputado Francisco LUCAS PIRES à Comissão. Demissão do Director-Geral das Pescas da Comissão Europeia
Publicado em: 1996-11-18
Tema:
administrador
,
cessação de atividade
,
Comissão Europeia
,
funcionário europeu
,
poder de nomeação
,
poder discricionário
,
política da pesca
,
responsabilidade administrativa
Author
Autor(es) institucional(ais):
LUCAS-PIRES
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
2006/491/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 27 de Junho de 2006 , que determina, no Secretariado-Geral do Conselho, a autoridade investida do poder de nomeação e a autoridade competente para a contratação de pessoal
Publicado em: 2006-06-27
Tema:
agente (UE)
,
Conselho da União Europeia
,
contrato
,
estatuto do funcionário
,
poder de nomeação
,
secretário-geral da instituição
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
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