2007/114/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2007 , que altera a Decisão 2005/56/CE que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura , para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n. o 58/2003 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE )