RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a avaliação efetuada pela Comissão dos mercados de derivados de mercadorias, de licenças de emissão e de derivados de licenças de emissão, nos termos do artigo 90.º, n.º 5, da Diretiva Mercados de Instrumentos Financeiros (MiFID II) [Diretiva (UE) 2014/65], com a redação que lhe foi dada em fevereiro de 2024