Regulamento (CE) n . o 33/2008 da Comissão de 17 de Janeiro de 2008 que estabelece regras de execução da Directiva 91/414/CEE do Conselho no que respeita a um procedimento normal e a um procedimento acelerado de avaliação de substâncias activas abrangidas pelo programa de trabalho referido no n. o 2 do artigo 8. o dessa directiva mas não incluídas no seu anexo I (Texto relevante para efeitos do EEE)