Decisão n° 5/1999 do Conselho de Associação da UE- Lituânia, de 16 de Setembro de 1999, que adopta os termos e condições de participação da Lituânia nos programas comunitários em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998- 2002) e em programas de acção em matéria de investigação e de ensino (1998-2002) - Declaração conjunta da Lituânia e da Comunidade