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Teste de proporcionalidade a realizar antes da aprovação de nova regulamentação das profissões ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de junho de 2018, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um teste de proporcionalidade a realizar antes da aprovação de nova regulamentação das profissões (COM(2016)0822 – C8-0012/2017 – 2016/0404(COD)) P8_TC1-COD(2016)0404 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de junho de 2018 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2018/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um teste de proporcionalidade a realizar antes da aprovação de nova regulamentação das profissões
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Comissão da Cultura e da Educação (Comissão do PE) , Comissão das Petições (Comissão do PE) , Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (Comissão do PE) , Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (Comissão do PE) , Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores (Comissão do PE) , Comissão dos Assuntos Jurídicos (Comissão do PE) , Parlamento Europeu
- Tema: acesso à profissão , criação de emprego , direito de estabelecimento , livre circulação de trabalhadores , livre prestação de serviços , mercado único , prestação de serviços , princípio da proporcionalidade , qualificação profissional , simplificação legislativa
- CELEX : 52018AP0263
- IMMC : P8_TA(2018)0263
- OJ : JOC_2020_028_R_0025
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