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2004/893/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2004, que prevê a comercialização temporária de determinadas sementes da espécie Secale cereale que não satisfaçam os requisitos da Directiva 66/402/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 5027]Texto relevante para efeitos do EEE
2004/893/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2004, que prevê a comercialização temporária de determinadas sementes da espécie Secale cereale que não satisfaçam os requisitos da Directiva 66/402/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 5027]Texto relevante para efeitos do EEE
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia
- Tema: centeio , comercialização , controlo fitossanitário , derrogação ao direito da UE , norma de comercialização
- OJ : JOL_2004_375_R_0031_01
- CELEX : 32004D0893
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