 |
Observe que este site passará por algumas atualizações nesta semana. Conseqüentemente, os usuários podem ter instabilidades e funcionalidade limitada. Pedimos desculpas pelo inconveniente. |
For a better user experience please update your browser or use Chrome or Firefox browser.
Ferramentas
Publication detail
Home
Autorização de um auxílio estatal nos termos do artigo 61. o do Acordo EEE e do n. o 3 do artigo 1. o da Parte I do Protocolo n. o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções
Autorização de um auxílio estatal nos termos do artigo 61. o do Acordo EEE e do n. o 3 do artigo 1. o da Parte I do Protocolo n. o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Órgão de Fiscalização da EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre)
- Tema: auxílio estatal , contribuição para a segurança social , controlo dos auxílios estatais , reembolso de imposto , segurança social , tripulação
- OJ : JOC_2008_263_R_0002_01
- CELEX : E2008C1016(01)
Visualização de documentos
Note:
A publicação não pode ser mostrada no visualizador de documentos. Abrir versão Web
Pode aceder-lhe a partir de: Descarregamento e línguas