Processo T-549/15: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de dezembro de 2016 — Guiral Broto/EUIPO — Gastro & Soul (CAFE DEL SOL) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia CAFE DEL SOL — Marca figurativa nacional anterior Café del Sol — Não produção de prova na língua do processo de oposição — Artigos 75.° e 76.° do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Regras 19 e 20 do Regulamento (CE) n.° 2868/95 — Direitos de defesa»