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Processo T-53/19: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de outubro de 2020 — SBS Bilimsel Bio Çözümler/EUIPO — Laboratorios Ern (apiheal) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia apiheal — Marca nominativa nacional anterior APIRETAL — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
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