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PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO QUE ALTERA PELA QUINTA VEZ A DIRECTIVA 74/329/CEE RELATIVA A APROXIMACAO DAS LEGISLACOES DOS ESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES AOS EMULSIONANTES, ESTABILIZADORES, ESPESSANTES E GELIFICANTES QUE PODEM SER UTILIZADOS NOS GENEROS ALIMENTICIOS
PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO QUE ALTERA PELA QUINTA VEZ A DIRECTIVA 74/329/CEE RELATIVA A APROXIMACAO DAS LEGISLACOES DOS ESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES AOS EMULSIONANTES, ESTABILIZADORES, ESPESSANTES E GELIFICANTES QUE PODEM SER UTILIZADOS NOS GENEROS ALIMENTICIOS
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia
- Tema: agente de textura , derrogação ao direito da UE , emulsionante alimentar , legislação alimentar , produto alimentar
- COMNAT : COM_1988_0322_FIN
- CELEX : 51988PC0322
- OJ : JOC_1988_214_R_0014_01
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