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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU sobre as atividades e consultas do Grupo de Coordenação da Luta contra a Tortura a que se refere o artigo 31.° do Regulamento (UE) 2019/125 relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desuumanos ou degradantes
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU sobre as atividades e consultas do Grupo de Coordenação da Luta contra a Tortura a que se refere o artigo 31.° do Regulamento (UE) 2019/125 relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desuumanos ou degradantes
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia , Serviço dos Instrumentos de Política Externa (Comissão Europeia)
- Tema: comércio internacional , funcionamento institucional , intercâmbio de informação , licença de exportação , licença de importação , país terceiro , pena de morte , restrição ao comércio , tortura , tratamento cruel e degradante
- CELEX : 52019DC0449
- COMNAT : COM_2019_0449_FIN
- IMMC : COM(2019)449 final
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